A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) promoverá o simpósio “100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar”, na sexta-feira (16), na Universidade Mackenzie, em Campinas (SP). O evento faz parte das atividades da Escola para o ano de 2019 e terá o centenário tema de suas palestras e painéis. As reservas devem ser feitas no site.
O convidado especial do simpósio será o alemão Robert Alexy, jurista aposentado e filósofo que desenvolveu estudos sobre a distinção entre regras e princípios e a teoria da proporcionalidade. A palestra dele, “Aplicação da Proporcionalidade aos Direitos Sociais”, terá tradução simultânea para o português.
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O evento também vai contar com a presença de palestrantes como José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, doutor em Direito do Trabalho pela USP (Universidade de São Paulo) e juiz do Trabalho do TRT-15 que abordará o tema “Função Social da Propriedade e Direito do Trabalho”, e Jorge Cavalcante Boucinhas Filho, pós-doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Nantes e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que falará sobre “Direitos Sociais e Livre Iniciativa”.
A inscrição custa R$ 300 para o público em geral e R$ 150 para parceiros (associados de outras Amatras e da Associação Paulista de Magistrados, servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, advogados e professores da Mackenzie). Estudantes de graduação pagam R$ 100 e estudantes de graduação da Mackenzie que assistem por videoconferência pagam R$ 50. A entrada é gratuita para membros da Amatra 15.
Confira a programação completa:
9h: Abertura
9h30: 1.º Painel: Constituição de Weimar e Constitucionalismo Social
- Função Social da Propriedade e Direito do Trabalho
José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
- Direitos Sociais e Vedação ao Retrocesso
Jorge Luiz Souto Maior
10h20: Coffee break
10h40: 1.ª Palestra: Justiça do Trabalho e a Efetivação dos Direitos Sociais
Mauro Schiavi
- Debatedora: Carolina Marzola Hirata Zedes
11h50: Encerramento das atividades da manhã
13h30: Abertura das atividades da tarde
13h40: 2.º Painel: Direitos Sociais e Livre Iniciativa
- Raphael Miziara
- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
15h: Coffee break
15h20: 2.ª Palestra: Aplicação da Proporcionalidade aos Direitos Sociais
- Robert Alexy
- Tradutor: Rogério Luiz Nery da Silva
- Debatedora: Tereza Aparecida Asta Gemignani
17h40: Encerramento do evento
18h: Fotos e autógrafos.
Serviço:
Simpósio “100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar”
Local: Auditório do Seminário Presbiteriano do Sul. Avenida Brasil, n.º 1.200, Jardim Guanabara, Campinas – São Paulo, CEP 13.073-148. Ao lado da Faculdade Presbiteriana Mackenzie – Campinas.
Horário: 9h às 18h.
Entrada: gratuita para associados AMATRA 15; R$ 300 para o público em geral; R$ 150 para parceiros; R$ 100 para estudantes de graduação; R$ 50 para estudantes de graduação da Mackenzie.
Inscrição: até 15 de agosto.
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100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar é tema de simpósio em Campinas
12:53
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