Carina Bicalho e Segal falam à imprensa sobre relações de trabalho na pandemia

Diante dos reflexos da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho, a AMATRA1 disponibilizou um time de magistrados para esclarecer dúvidas da imprensa. A desembargadora Carina Bicalho, diretora da associação, deu entrevista ao Jornal do Rio, da TV Band, exibida no sábado (21). Clique aqui para assistir na íntegra.

Carina explicou que o home office, medida adotada por muitas empresas para evitar o contágio pela Covid-19, "não é uma imposição do empregador ao empregado, mas um acordo entre eles".

O juiz Marcelo Segal, diretor da AMATRA1, falou sobre reflexos do coronavírus nas relações de trabalho em entrevista ao programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional, na última sexta-feira (20). Em meio à pandemia, o titular da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro esclareceu dúvidas sobre home office, licença remunerada, faltas justificadas e outros assuntos.

Segal ressaltou que a maior preocupação é com as pessoas que não podem trabalhar remotamente por conta da natureza da atividade que exercem. “Nestes casos, a primeira solução seria a concessão de férias coletivas, para que as pessoas pudessem ficar em seus domicílios mas sem prejuízo do salário.” O juiz acrescentou ainda que uma outra alternativa seria a licença remunerada.

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Questionado sobre a possibilidade de empresários deixarem de pagar seus funcionários, Segal esclareceu que a redução do salário não pode acontecer de forma unilateral. “Não se pode fazer um trato deste diretamente com o empregado porque ele é a parte mais fraca na relação de emprego e, certamente, para manter seu trabalho, ele assinará até que ele está abrindo mão de tudo.”

Como vivemos uma situação excepcional, o ideal é que os acordos sejam negociados com o sindicato de classe, indicou o diretor da AMATRA1. “Será muito importante a atuação dos sindicatos para que essa solução seja equacionada da melhor maneira possível e com os menores danos possíveis.”

Segal defendeu ainda a criação de uma política pública para sanar os prejuízos sociais e econômicos trazidos pelos vírus. “O problema não é do empregador, mas também não é do empregado. O problema é de todos. O governo tem que criar uma política pública para diminuir estes impactos.”

Confira a entrevista na íntegra: