O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (21/3), em sessão extraordinária, requerimento, apresentado pelo deputado Laerte Bessa (PR/DF), para retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3123/2015, que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todo o funcionalismo público nas esferas federal, estadual e municipal. O PL consta na pauta do Plenário de amanhã (22/3).
O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Colussi, explica que a decisão dos parlamentares só foi possível pela intensa mobilização da Anamatra e diversas entidades, o que já vem ocorrendo há várias semanas. “A proposta afeta não apenas a carreira da Magistratura, mas diversos outros segmentos”, alerta o magistrado.
Durante todo o dia, dirigentes da Anamatra, a presidente da Amatra1, Cléa Couto, e de outras Amatras mantiveram contatos com líderes partidários e diversos parlamentares. Durante os encontros, os magistrados reiteraram aos parlamentares a preocupação da Anamatra com a proposta, a exemplo da desconsideração da natureza remuneratória de algumas parcelas, que foram deixadas no limite do teto, como a gratificação eleitoral dos ministros do STF e auxílio-moradia. Representantes das entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) também integraram a mobilização.
Também atuaram na Câmara dos Deputados o vice-presidente, Guilherme Feliciano, a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Maria Rita Manzarra, e os presidentes das Amatras 5 (BA), 15 (Campinas e Região), 17 (ES) e 18 (GO), respectivamente, Rosemeire Fernandes, Rodrigo Braga, Fábio Bonisson e Luciano Crispim.
Da esquerda para direita: o presidente da Amatra 18, Luciano Crispim; o presidente da Amatra 17, Fábio Bonisson; o diretor de assuntos legislativos da Anamatra, Luiz Colussi; a presidente da Amatra5, Rosemeire Fernandes; o juiz Auxiliar da Presidência do STF e ex-presidente da Anamatra, Paulo Schmidt; a presidente da Amatra1, Cléa Couto; e o presidente da Amatra15, Rodrigo Braga.
