Amatra1 acompanha Sessão Ordinária do Tribunal Pleno

A presidente da Amatra1, Áurea Sampaio, acompanhou a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na tarde do dia 14 de junho. Na pauta constava a preparação de listas para acesso de magistrados ao 2º grau, a eleição do novo Ouvidor do TRT/RJ e a definição sobre a alteração de jurisdição de Varas do Trabalho na 1ª Região.

A proposta de descentralização da jurisdição das Comarcas de Niterói e Nova Iguaçu, aprovada pelo Comitê de Apoio à Administração (CAD) do Tribunal, foi referendada por unanimidade na Sessão. Com isso, das duas Varas criadas pela Lei 12.656 para Niterói, uma será mantida no próprio município, dando origem à 8ª Vara, e outra será instalada em Maricá. Já as duas novas Varas que foram aprovadas para a comarca de Nova Iguaçu serão distribuídas, sendo uma para Nilópolis – comarca que ganhará a 2ª Vara e terá jurisdição sobre o próprio município e o de Mesquita – e outra para Queimados, com jurisdição sobre seu próprio município e os de Japeri e Paracambi.

Na sessão também foram votados os nomes de juízes que o TRT da 1ª Região indicará para ocupar os lugares dos desembargadores aposentados Aloysio Santos, Paulo Roberto Capanema da Fonseca, Aurora de Oliveira Coentro e Antonio Carlos Areal.

Duas vagas serão ocupadas seguindo o critério de merecimento. À primeira vaga concorrerão os juízes Dalva Amélia de Oliveira, Marcelo Antero de Carvalho e Paulo Marcelo M. Serrano. Após a escolha do primeiro magistrado, os dois remanescentes desta lista concorrerão à segunda vaga juntamente com o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. As listas serão encaminhadas para escolha pela presidenta Dilma Roussef. Pelo critério de antiguidade foram indicados os juízes José Antônio Piton e Bruno Losada de A. Lopes. Os nomes também seguirão para o decisão da presidente.

Em seguida, foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello e a desembargadora Marcia Leite Nery, para ocuparem, respectivamente, os cargos de Ouvidor do TRT/RJ e suplente. A vaga estava aberta em decorrência da recente aposentadoria do desembargador Damir Vrcibradic, ex-Ouvidor.

Durante a Sessão, o desembargador Alexandre Agra Belmonte, indicado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, foi homenageado pelo colega desembargador Nelson Tomaz Braga, que ressaltou a importância do magistrado na reconstrução do TRT/RJ, lembrando o motivo pelo qual a presidenta Dilma Roussef indicou o futuro ministro: o melhor currículo. O desembargador Alexandre Agra Belmonte agradeceu aos colegas pelos anos dedicados à Justiça do Trabalho da 1ª Região, afirmando que fez tudo de acordo com as convicções ensinadas pelos seus pais.

*** Com informações da ascom do TRT/RJ