Com uma longa salva de palmas, juízes e autoridades presentes à sessão do Tribunal Pleno do TRT/RJ, realizada no dia 04 de dezembro, comemoraram a aprovação da proposta de Emenda Regimental que permitirá a participação dos juízes de primeiro grau na eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal. Com 28 votos a favor, o sonho das eleições diretas agora é uma realidade.
Para Cléa Couto, vice-presidente da Amatra1, essa é uma vitória importantíssima para a Associação e para a magistratura fluminense. “O processo de eleição direta prestigia a autonomia administrativa do Tribunal e valoriza o 1º grau de jurisdição. Estamos felizes com a aprovação”, exaltou a magistrada. Na sessão, a juíza fez a sustentação da proposta, ressaltando a questão do ideal democrático e as vantagens desse processo. “O juiz que vota se compromete, responsabiliza-se pela gestão do Tribunal que integra e legitima sua administração”, afirmou.
Da esquerda para a direita: Cléa Couto faz sustentação da proposta de Emenda Regimental; Paulo Feijó, vice-presidente da AMB, e Guilherme Feliciano, diretor de prerrogativas da Anamatra, estavam presentes para apoio ao pleito
Futuro
O próximo passo será a definição da redação final da Emenda, que incluirá a discussão sobre a proporcionalidade entre os votos dos desembargadores e dos juízes Titulares e Substitutos. A eleição direta passa a valer a partir do biênio 2017-2019.
Sobre a proposta
A campanha em prol das eleições diretas foi iniciada em maio de 2013, quando a diretoria da Amatra1, presidida à época pela juíza Áurea Sampaio, colheu a assintura dos juízes do 1º grau propondo mudança no Regimento Interno do Tribunal, a fim de que estes participassem do processo de escolha dos dirigentes.
Em agosto de 2013, foi feita a entrega formal da proposta ao presidente e à vice-presidente do TRT/RJ, desembargadores
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