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AMATRA1 convoca assembleia extraordinária para 8 de outubro



A AMATRA1 convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária, em 8 de outubro, às 18h, na sede da entidade, no Centro do Rio. Um dos principais temas debatidos será a Resolução 219 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os associados vão deliberar sobre a proposta da Presidência do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) de enviar mais 21 servidores aos 1º grau.

O TRT-1 e a AMATRA1 têm até 20 de outubro para apresentar proposta conjunta ao CNJ para a implantação da Resolução 219, que trata da distribuição de servidores nos órgãos de 1º e 2º graus do Poder Judiciário.

A assembleia vai tratar também da questão do sobreaviso dos juízes substitutos. A AMATRA1 formou uma comissão para debater o tema e apresentará sugestões para o aperfeiçoamento do regime. O documento será enviado à Corregedoria do tribunal. O órgão deverá editar um ato conjunto específico sobre o tema.

O associados ainda debaterão temas relativos ao Ato Conjunto nº 3, como a designação e marcação de férias, mudanças nas normas do compartilhamento e desistência das férias. A Corregedoria abriu, no início de agosto, prazo de 60 dias para receber sugestões antes de editar o Ato. Além disso, a assembleia discutirá os critérios para designação para o Cejusc, o centro judiciário de solução de conflitos.
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