O Webinar Internacional “A Justiça do Trabalho e o Sistema de Precedentes do Novo CPC”, promovido pela AMATRA1 e pela Caarj (Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro), vai reunir grandes nomes da comunidade jurídica em dois dias de debate sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento será na quinta-feira (25), das 18h às 20h, e na sexta-feira (26), das 9h às 12h30, com transmissão no canal da Caarj no YouTube e interpretação em libras. A participação vai conceder quatro horas complementares a alunos da graduação de Direito.
O objetivo do webinar é apresentar diferentes perspectivas e temas para sanar as dúvidas sobre o novo CPC (Código de Processo Civil). “A premissa na adoção de um verdadeiro ‘sistema’ de precedentes pelo processo civil brasileiro é a busca pela uniformização da jurisprudência dos tribunais da superposição, ou seja, garantir aos verdadeiros consumidores do judiciário, os jurisdicionados, postulados elementares como a previsão dos resultados dos julgamentos, sempre que possível, a segurança jurídica, soluções idênticas para casos idênticos, dentre outros fundamentos”, afirma Adriana Leandro, 2ª vice-presidente da AMATRA1 e uma das organizadoras do encontro.
O presidente da AMATRA1, Flávio Alves Pereira, vai participar da mesa de abertura do webinar, no primeiro dia de apresentação. Também integram a mesa o presidente da Caarj, Ricardo Menezes; o presidente da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Luciano Bandeira; a presidente do TRT-1, Edith Maria Corrêa Tourinho; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1), João Batista Berthier; e a presidente da Anamatra, Noemia Porto.
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O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai apresentar o tema “A lei 13.467/2017 e as súmulas do TST”, no segundo dia do evento. O tópico “Os IRDR’s no TRT da 1ª Região” será debatido pelo desembargador do TRT-1 Jorge Ramos, doutor em Direito, professor universitário e membro da Comissão de Jurisprudência e Precedentes do Tribunal.
O juiz do TRT-4 (RS) Cesar Zucatti Pritsch vai abordar “Os Precedentes do STF e a suspensão das lides idênticas”; o procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Cássio Casagrande vai palestrar sobre “O modelo Norte- americano de precedentes”, e a advogada e mestre em Direito Penal Maria Ana Azevedo falará sobre “O modelo português de precedentes”.
A apresentação do evento será feita por Camila Rodrigues, coordenadora da CAARJ 4.0 - região Centro/Capital do RJ. Os advogados Andrea Cabo - coordenadora dos projetos CAARJ 4.0 e aperfeiçoando a Advocacia da CAARJ - e Paulo Renato - doutor, mestre e especialista em Direito - serão os mediadores.
Veja a programação:
Dia 25 de fevereiro - 18h às 20h
Mesa de abertura
Ricardo Menezes - Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro
Luciano Bandeira - Presidente da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil
Flávio Alves - Juiz do trabalho; Presidente da AMATRA1
Noemia Porto - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Edith Maria Corrêa Tourinho - Presidente TRT1
João Batista Berthier - Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1)
Mesa 1
Os Precedentes do STF e a suspensão das lides idênticas
Palestrante: Cesar Zucatti Pritsch – Juiz do Trabalho. TRT 4ª Região
Dia 26 de fevereiro - 09h às 12h30
Mesa 2
O modelo Norte - americano de precedentes
Palestrante: Cássio Casagrande – procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
Mesa 3
O modelo português de precedentes
Palestrante: Maria Ana Azevedo - advogada, mestre em Direito Penal, autora publicada
Mesa 4
Os IRDR’s no TRT da 1ª Região
Palestrante: Jorge Ramos - doutor em Direito, desembargador do Trabalho e professor universitário. Membro da Comissão de Jurisprudência e Precedentes do TRT-1
Mesa 5
A lei 13.467/2017 e as súmulas do TST
Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Webinar Internacional A Justiça do Trabalho e o Sistema de Precedentes do Novo CPC
Datas: quinta-feira (25) e sexta-feira (26)
Horários: das 18h às 20h e das 9h às 12h30
Local: canal da Caarj no YouTube
Horas complementares: 4h para os estudantes
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AMATRA1 e Caarj fazem webinar sobre Sistema de Precedentes do Novo CPC
09:47
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