Evento pretende aprofundar debate sobre os desafios da comunidade LGBTQIAPN+ na magistratura trabalhista, com palestras e lançamento de obra coletiva
A Anamatra abriu as inscrições para o 2º Encontro de Diversidade. O evento será em 25 de setembro, das 8h30 às 13h30, em formato híbrido, com transmissão pelo Youtube e participação presencial, no auditório da associação, em Brasília. Promovido pela Comissão LGBTQIAPN+ da entidade, o evento tem como objetivo aprofundar o debate sobre estigmas, preconceitos e violências ainda presentes na sociedade, com ênfase nos desafios para a construção de uma Justiça inclusiva e sustentável.
As inscrições podem ser feitas na página oficial da Anamatra até 22 de setembro. A programação do II Encontro prevê palestras, debates e oficinas que vão abordar não só as formas de violência enfrentadas por pessoas da comunidade, como também as estratégias para aprimorar a atuação institucional.
A palestra de abertura será da promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Claudia Mac Dowell. Em 2019, a promotora foi alvo de ataque homofóbico de um advogado durante sessão do Tribunal do Júri de São Paulo, em razão de sua orientação sexual. O episódio teve grande repercussão e expôs a permanência de preconceitos dentro do sistema de Justiça. Desde então, Mac Dowell se tornou referência no enfrentamento à discriminação e às diversas formas de violência sexual, participando de iniciativas em defesa da diversidade e dos direitos da população LGBTQIAPN+.
Durante o encontro, também será realizada a apresentação de uma obra coletiva, que reúne 29 artigos de pesquisadores ligados ao Núcleo de Trabalho, Administração e Direitos da Universidade de São Paulo (NTADTUSP), explorando temas relacionados ao trabalho digno e à vulnerabilidade desta comunidade.
A primeira edição do encontro, em agosto de 2024, reuniu magistrados e magistradas de diversas regiões do país, além de especialistas e representantes de órgãos públicos da área de direitos humanos. Na ocasião, foram discutidos avanços e obstáculos para a garantia de direitos da população LGBTQIAPN+, com destaque para protocolos antidiscriminatórios lançados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Acordo de Cooperação Técnica para o uso do “Formulário Rogéria” no registro de ocorrências contra esse grupo.
Com informações da Anamatra.
Leia mais: Carta de Brasília reforça compromisso da Justiça do Trabalho com sistema de precedentes
Luciana Conforti fala sobre processo penal feminista e violência de gênero no 34º EMAT
Cristo azul: ato no Corcovado marca Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas
