O Plenário do Senado Federal realizou na tarde desta quarta-feira (6/8) a quinta e última sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela de valorização por tempo de exercício nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura. Com isso, a matéria está pronta para votação pelo Plenário da Casa, o que deve acontecer em dois turnos.
Diversos dirigentes da Anamatra e das Amatras, juntamente com representantes de outras entidades de classe, além de dezenas de juízes do Trabalho fizeram um esforço concentrado esta semana no Senado. “O resultado de hoje só foi possível pela mobilização institucional e coletiva dos colegas que estão em Brasília e também nos Estados em favor da tramitação da proposta”, avalia o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt. O magistrado explica que a mobilização dos juízes deve continuar. “Sabemos das peculiaridades do ano eleitoral, mas isso não afetará o nosso esforço de trabalho conjunto”, afirma.
A atuação pela aprovação da PEC, desde a sua apresentação em 2013, envolve uma ampla articulação política envolvendo associações e instituições do Poder Judiciário e do Ministério Público, a partir dos estados no plano local (com a atuação das instituições e associações locais) e também no plano nacional, com a atuação direta das associações nacionais, dos tribunais superiores e dos órgãos do Ministério Público da União.
