Começa nesta terça-feira (16) o “Seminário Trabalho Escravo Contemporâneo: trabalho digno, dilemas e perspectivas”, realizado até quinta-feira (18) pela Anamatra e a Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra). O evento será transmitido diariamente das 16h às 18h, no YouTube, Facebook e Instagram da Anamatra. A cada dia, um painel temático reunirá especialistas para analisar a jurisprudência, as políticas adotadas no Brasil e possíveis novas formas de combate. A Enamatra emitirá certificados para os participantes sem a necessidade de inscrição prévia. Os links para a confirmação de presença serão disponibilizados ao longo do evento.
“As restrições de liberdade que decorrem de jornadas exaustivas, por exemplo, é um dos temas instigantes que estarão colocados no Seminário temático organizado pela Anamatra. A ideia do painel é manter viva a lógica do diálogo institucional, envolvendo importantes atores públicos como o TST, o MPF, o MPT e o CNJ”, afirmou Noemia Porto, presidente da Anamatra. Ela também destacou o compromisso histórico da entidade com o combate a todas as formas de escravidão e sua contribuição no Parlamento, na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em diversos fóruns e na produção acadêmica para que o conceito de escravidão contemporânea seja pensado de acordo com os desafios do presente.
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A diretora de Formação e Cultura da Anamatra e da Enamatra, Luciana Conforti, coordenará o debate que abre os painéis, com o tema “Trabalho escravo contemporâneo: atualidade do conceito de trabalho análogo ao de escravo, aplicação, consciência legal”.
“O debate terá como foco o conceito de trabalho análogo ao de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal, trazendo-se um resgate nos fatos que inspiraram a sua redação, a atualidade da previsão legal e os dilemas na sua aplicação, com base em pesquisas realizadas na área e na própria jurisprudência”, pontua Luciana.
Também integram o painel de abertura o doutor em Antropologia, professor e líder do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo na UFRJ, Ricardo Rezende Figueira; a desembargadora do TRT-8, Professora Doutora de Pós-Graduação e líder do grupo de pesquisas CNPQ “Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia”, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury; a diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, diretora da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas (JUTRA) e da Escola Judicial da ABRAT, Valena Jacob Chaves Mesquita; e a advogada, Professora de Pós-Graduação em Direito da UFMG e Coordenadora da Clínica de Trabalho escravo e tráfico de pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, Lívia Mendes Miraglia.
No segundo dia, sob coordenação do diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Marcus Barberino; a jornalista do portal “Escravo, Nem Pensar!”, Natália Susuki; o integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Xavier Plassat; e a integrante do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Inpacto), Mércia Silva; discutirão o “Trabalho escravo contemporâneo: participação da sociedade civil no combate, políticas públicas, dilemas”. Serão exibidos vídeos de outras representações da sociedade civil, como do Movimento Humanos Direitos (MHuD) e de representante da auditoria fiscal do trabalho.
Noemia coordena a última mesa virtual, “Trabalho escravo contemporâneo: ações afirmativas, erradicação, perspectivas”, na quinta-feira (18). O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes; o Professor Doutor em Direito de Pós-Graduação em Direito da CESUPA e Editor-Chefe da Revista Jurídica da Instituição, José Cláudio de Brito Filho; a integrante do Ministério Público da União e Professora da Universidade de Brasília (UNB), Ela Wiecko Volkmer de Castilho; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa; são os convidados do debate.
“Teremos a oportunidade de falar sobre a importância do conceito de trabalho análogo ao de Escravo, segundo as práticas contemporâneas, sobre a participação da sociedade civil no combate ao crime, ações afirmativas, políticas públicas e perspectivas de erradicação dessa prática no país. A programação foi feita com muito carinho, conta com professores e professoras e militantes na área. Esperamos todos vocês”, disse a diretora Luciana Conforti.
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Anamatra e Enamatra promovem seminário sobre trabalho escravo
13:36
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