A presidente da Amatra 21 (RN), Maria Rita Manzarra, juntamente com a presidente da Associação dos Magistrados do RN (AMARN), Hadja Rayanne Alencar, o presidente da Associação do Ministério Público do RN (AMPERN), Eudo Leite, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB-RN), Sérgio Freire, realizaram visitas aos deputados federais do RN, a fim de pedir o apoio da bancada do Estado contra a aprovação da chamada "PEC da Bengala" (PEC n.º 457/2005), que eleva a idade da aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos.
Os deputados Rogério Marinho (PSDB), Antônio Jacome (PMN) e Zenaide Maia (PR) já foram visitados pelas entidades de classe, estando agendada reunião com os deputados Rafael Motta (PROS), Betinho Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB) e Felipe Maia (DEM) para a próxima semana.
"O trabalho realizado por esta Frente, aqui no Rio Grande do Norte, foi pioneiro e tem sido exitoso. A conversa com os deputados é extremamente produtiva e esperamos que este trabalho de convencimento reflita na votação da PEC. Na nossa base, a imensa maioria dos deputados é contrária à PEC, compartilhando as ideias que defendemos. Este corpo a corpo, que está sendo reproduzido nos outros Estados, será decisivo para que consigamos a rejeição da PEC da Bengala", disse Maria Rita Manzarra.
A presidente da entidade informou, ainda, que a Frente trabalha na aprovação de uma Moção de Rejeição à PEC 457/2005, pela Assembleia Legislativa do Estado, através do deputado José Dias (PSD), a ser enviada ao presidente da Câmara Federal, do Senado e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Norte Riograndense no Congresso Nacional.
Mobilização
A Anamatra, através do seu presidente em exercício, Germano Siqueira, acompanhado de outros diretores e presidentes de Amatras, em conjunto com entidades nacionais do Ministério Público (CONAMP) e da Magistratura Estadual (AMB) e Federal (Ajufe), atuaram intensamente nas últimas semanas, na Câmara Federal, junto aos líderes e deputados, manifestando posição contrária à PEC 457. Na oportunidade, foram explicitadas as consequências da aprovação da matéria, como o engessamento das carreiras públicas e estagnação da jurisprudência, o que influenciou no adiamento da votação da PEC e propiciou o debate do tema entre os parlamentares.
A PEC 457/2005 encontra-se na pauta do dia 24 de fevereiro, e a Anamatra, Amatras e demais entidades de classe (AMB, Ajufe, CONAMP), continuarão em intensa mobilização na Câmara Federal.
