A Organização Internacional do Trabalho (OIT) disponibilizou em seu portal uma publicação específica para apoiar juízes e demais profissionais da área jurídica a lidar com as questões do HIV e Sida, com enfoque no emprego e profissão. Intitulada "HIV e Sida e direito do trabalho", a publicação fornece informação sobre a legislação relevante nacional e internacional e a sua aplicação nos tribunais nacionais tendo em conta as diferentes tradições e quadros jurídicos.
"Trata-se de uma obra de extrema importância para nós magistrados. O acesso à jurisprudência de muitos países membros da OIT a respeito do tema, voltada para as relações de trabalho, é oportunidade rara que a obra traz e certamente contribuirá em muito para a atividade jurisdicional dos colegas", afirma a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Silvana Abramo, que teve acesso à publicação em audiência com dirigentes da OIT em Brasília (DF).
Para Alice Ouedraogo, do Setor HIV e Sida e o Mundo do Trabalho (ILOAIDS) do Departamento das Condições de Trabalho e Igualdade (WORKQUALITY) da OIT, os magistrados e demais operadores do Direito desempenham um papel importante na defesa do respeito pelos direitos fundamentais do trabalho. "A sua ação de sensibilização e liderança no Direito do Trabalho, no contexto da epidemia, contribui para a resposta global ao VIH e apoio à campanha da OIT: objetivo de alcançar 'zero novas infeções, zero discriminação e zero mortes relacionadas com a Sida', através e no mundo do trabalho".
