A Anamatra participou hoje (09/06) de um ato realizado pela representação dos trabalhadores contra o projeto que regulamenta a terceirização no País, durante a 104ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suiça. A diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Noemia Porto, e o juiz André Cavalcanti, diretor de Ensino e Cultura no biênio 2013/2015, participaram das discussões e reafirmaram a posição da entidade quanto ao risco de precarização nas relações de trabalho caso o projeto seja aprovado permitindo a terceirização ilimitada.
A juíza Noemia Porto expressou a preocupação da entidade no sentido de que seja respeitado o compromisso brasileiro com os princípios do trabalho decente, lembrando que, no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), organizadora da Conferência, este tema diz respeito a um emprego exercido com segurança, remuneração justa e desenvolvido em condições de igualdade e equidade.
Durante o evento, dentre outros, os representantes dos trabalhadores da Argentina, África do Sul e Itália expressaram sua solidariedade, acrescentando que a terceirização irrestrita já trouxe diversos problemas para os trabalhadores desses países. A representação italiana afirmou que enviará dados para subsidiar as manifestações das diversas entidades brasileiras no Congresso Nacional.
Na África do Sul a experiência de terceirização ilimitada gerou prejuízos para os direitos dos trabalhadores. A Argentina, por sua representação, afirmou que o projeto no Brasil pode repercutir no patamar de direitos dos demais trabalhadores da América do Sul.
Ministro
O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, discursou durante a Conferência, representando o governo brasileiro. Antes do seu pronunciamento, os representantes da Anamatra falaram do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da Anamatra (TJC) e da importância do apoio institucional para essas iniciativas que visam ao desenvolvimento de uma educação voltada à cidadania no trabalho. O Ministro reconheceu a importância do programa, considerando que essas ações são voltadas para o futuro, apostando no potencial da educação.
