O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, participou na noite desta terça (29/4) da solenidade de abertura da 17ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontece até o dia 2 de maio em Gramado (RS) simultaneamente ao 4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados.
Em sua intervenção, o presidente falou de seu orgulho e satisfação de integrar a “grande família da Magistratura do Trabalho” e da importância de todos os juízes, sejam eles do Trabalho, Estaduais ou Federais, serem vocacionados para o ofício judicante. “Antes do juiz reivindicar direito, ele tem de cumprir deveres”, disse. Nesse ponto, o ministro afirmou que todos os ramos do Poder Judiciário são unidos em prol da “soberania nacional”. Dirigiu-se ainda ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmando que os magistrados depositam nele a sua esperança, por sua personalidade cortês e disposta ao diálogo.
Barros Levenhagen também afirmou que o magistrado detém conhecimentos, mas os supera para ter uma consciência mais viva da sociedade do meio em que ele atua como representante indireto do povo, sendo o direto o Poder Legislativo. “Não é porque aqui ou acolá que vemos um deslize, que podemos desvalorizar esse Poder. Ai de nossa democracia!”, disse. Também falou sobre a importância da valorização do Poder Judiciário, que deve “ser firme, sem dobrar os seus joelhos, pois só assim haverá uma democracia autêntica”.
Sobre o tema do 17º Conamat, que discute o diálogo entre o Judiciário e a sociedade, afirmou que a Magistratura haverá de superar essa pequena incompreensão da sociedade, que se deve a uma cultura centenária. Nesse ponto, citando Rui Barbosa - “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” - disse que o contexto em que se proferiu a sentença não é medido, pois se tratava de um período de escravidão. “Hoje o Judiciário está disseminado em todo o país. Ele é punjante, realidade vívida. E, quando ele decide, não se propõe apenas resgatar a dignidade da pessoa humana, mas também da valorização do social do trabalho, sem perder de vista a necessidade de preservar as empresas”, disse.
