A Anamatra enviou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) um ofício sugerindo a criação de uma política pública para diminuir os casos de afastamento dos juízes por doenças e acidentes em decorrência do trabalho. O documento foi encaminhado, nesta segunda-feira (29), ao conselheiro Valtércio de Oliveira, coordenador do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
No ofício, a entidade apresentou os resultados de pesquisa que indicam os principais problemas de saúde entre os magistrados. Entre eles estão, estresse, depressão, ansiedade, LER/DORT (causadas por movimento repetitivo) e doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo. Os transtornos mentais e comportamentais também aparecem na pesquisa, tendo sido responsáveis por 7,3% dos afastamentos dos magistrados.
Após análise da pesquisa, a Anamatra afirmou ser necessária a “adoção de política institucional voltada à prevenção, ao adequado tratamento e à incorporação de medidas efetivas que afastem a reincidência dos problemas de saúde diretamente relacionados com a atividade jurisdicional”.
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De acordo com a entidade, a política de metas com enfoque quantitativo pode ser um dos principais agravantes da queda na qualidade de saúde e segurança dos magistrados em exercício, por impor pressão e cobranças em curto período de tempo.
“É extremamente relevante o aprimoramento das metas existentes, para que deixem de ser concebidas apenas de modo quantitativo e para a redução dos prazos médios, sem considerar o aspecto qualitativo”, afirmou o ofício.
No documento, a instituição sugeriu o real cumprimento da Resolução do CNJ nº 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, para que exista a devida proteção da integridade física e mental dos juízes; a criação de um estudo, por parte do CNJ, para basear os Tribunais sobre futuras políticas internas de inibição de doenças e acidentes no ambiente de trabalho; e a criação de Plano de Assistência Multidisciplinar à saúde e de Benefícios Sociais dos Magistrados e das Magistradas da União, a ser implementado também pelo Conselho.
Além das propostas, a Anamatra também se disponibilizou a formar uma comissão junto aos CNJ para elaborar ideias sobre a obtenção de mais recursos para a saúde dos juízes. “A Anamatra se coloca à disposição para colaborar em todas as etapas, objetivando a criação de uma política efetiva da promoção da saúde.”
Clique aqui para ler o ofício na íntegra.
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Anamatra propõe criação de política pública para promover saúde de juízes
14:30
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