Notícias

Associações de magistrados são as que mais contestam emendas constitucionais no STF

Associações de magistrados são as que mais contestam emendas constitucionais no STF




A intensa atuação das associações de magistrados em defesa da categoria foi destacada em pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O estudo mostra que a magistratura é o segmento que mais contesta emendas constitucionais no STF (Supremo Tribunal Federal).

As entidades mais participativas nas contestações à Corte Máxima foram a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais).

Na pesquisa da professora Fabiana Luci de Oliveira, as associações de classe da magistratura figuram como responsáveis por 24% das emendas questionadas (em sua maioria, sobre mudanças no sistema de previdência e nos planos de carreira). Em seguida, aparecem os partidos políticos, com 23%.

Os temas mais presentes no total das ações são: assuntos relacionados a servidores públicos (41%), política fiscal e tributária (30%) e administração da Justiça (13%).

Os dados foram apresentados na sexta-feira passada (17), em evento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) sobre os 30 anos da Constituição.

We use cookies

We use cookies on our website. Some of them are essential for the operation of the site, while others help us to improve this site and the user experience (tracking cookies). You can decide for yourself whether you want to allow cookies or not. Please note that if you reject them, you may not be able to use all the functionalities of the site.