“Isso vai desde o enfraquecimento do poder fiscalizatório do Estado até a extinção de diplomas e dispositivos legais e infralegais criados para evitar e reduzir as doenças laborais e os acidentes de trabalho”, disse o parlamentar.
Ao participar da instalação da subcomissão, a diretora de Assuntos Legislativos da Anamatra, Viviane Leite, afirmou que “a iniciativa é louvável”, principalmente “após a Reforma Trabalhista e a precarização das normas regulamentadoras que estabelecem regras de proteção ao trabalho seguro”.
[caption id="attachment_26340" align="aligncenter" width="525"]
Diretora de Assuntos Legislativos da Anamatra, Viviane Leite participou da instalação da subcomissão sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho[/caption]Leia mais: Anamatra estuda medidas judiciais contra PEC da Previdência, diz Colussi
AMATRA1 promove o seminário 'Cidadania e Direitos Humanos'
Justiça do Trabalho deve ser empoderada e fortalecida, diz Nobel da Paz
Viviane destacou que os acidentes de trabalho geram consequências não apenas no momento em que ocorrem e comentou sobre o retorno das vítimas de acidentes ao trabalho após a alta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). “O trabalhador nem está apto a voltar ao trabalho, mas também não está mais protegido pelo benefício, sendo necessário recorrer ao Judiciário Trabalhista”, disse.
Também participaram do encontro a gestora do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas; o coordenador-geral de Segurança no Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Marcelo Naegele; e o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Aldemir Domício.
*Fotos: Câmara dos Deputados e Anamatra
