A coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT no Brasil, Maria Cláudia Falcão, alertou que, mantido o ritmo atual, em 2025 haverá no mundo cerca de 120 milhões de crianças entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. “Não podemos tratar de outras metas sem erradicá-lo (trabalho infantil) primeiro.”
Patrick Pereira, 17 anos, morador de Guaratiba e integrante do programa da prefeitura “Rap da Saúde”, ressaltou a necessidade de conscientizar a sociedade sobre o tema. “Por conta da crise econômica, é cada vez maior o número de crianças trabalhando. E é um absurdo a gente achar isso normal. Precisamos de políticas públicas para dizer que isto está errado.”
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Maria Cláudia Falcão: "“Não podemos tratar de outras metas sem erradicar o trabalho infantil primeiro.”[/caption]O coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI-RJ), Deildo Jacinto, afirmou que a luta contra o trabalho infantil “é um trabalho de muitas mãos”. “Criança tem que ser prioridade no nosso país”. Para Maria América Diniz, coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), “é preciso identificar estratégias inovadoras para erradicar o trabalho infantil”.
Prefeitura mapeia perfil do trabalho infantil no Rio
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMAS-DH) do Rio apresentou a prévia de levantamento inédito sobre o perfil das crianças em situação de trabalho infantil nas ruas da cidade. Em um dia, 300 agentes da prefeitura circularam pelas principais áreas da cidade e identificaram 754 crianças em situação de trabalho infantil. Eram mais meninos (73%) que meninas (26%) trabalhando; pretos e pardos correspondiam a 80% dos trabalhadores infantis, e os brancos totalizaram 15%. A pesquisa completa será publicada em uma plataforma online sexta-feira (14).
IBGE apresenta metodologia para trabalho infantil
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Cimar Azeredo, coordenador do IBGE, apresenta metodologia de identificação do trabalho infantil[/caption]O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou nova metodologia desenvolvida pelo órgão para identificação do trabalho infantil. O método se baseia em diretrizes da OIT e considera crianças de 5 a 17 anos envolvidas em atividades econômicas e produção para consumo próprio. O instituto aprofundou os indicadores de ocupações remuneradas que constituem trabalho infantil e excluiu da análise as crianças ocupadas em afazeres domésticos.
Os critérios agora abrangem atividades no setor privado sem carteira assinada; atividades com carteira assinada ou no serviço público com jornada acima de 30 ou 40 horas semanais; atividades com carteira assinada ou no serviço público, mas sem frequentar escola e atividades com carteira assinada ou no serviço público, em turno noturno. No caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, leva-se em conta também trabalho formal com jornada acima de 44 horas semanais. “Criança não deve ter enxadas e sim pipas nas mãos. O IBGE está junto de vocês nesta causa”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
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Programa "Orquestra nas Escolas" foi uma das atrações do evento[/caption]À tarde, houve apresentação do programa Orquestra nas Escolas, que leva formação musical a estudantes de 52 colégios da rede pública. Para Maria Lúcia Oliveira, mãe de Mariana, aluna do programa, a iniciativa é um instrumento de combate ao trabalho infantil. “A cada apresentação, vejo não só o crescimento de minha filha, como também o impacto no público. A arte ocupa a mente, traz disciplina e ainda tira muitas crianças das ruas. É preciso mais investimento em iniciativas como essa.”
A programação teve ainda performances de dança, rodas de conversa, contação de histórias, distribuição de livros e uma apresentação do Unicirco Marcos Frota.
