Diante do adiamento da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que ocorreria na última semana de maio, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) do TRT-1 vai promover um esforço concentrado. Entre 25 e 29 de maio, os Cejuscs de 1º e 2º graus do Regional fluminense farão 250 audiências telepresenciais de conciliação e mediação. Com um número elevado de demissões e a expectativa de aumento de reclamatórias trabalhistas, as transações extrajudiciais e a mediação pré-processual em direito coletivo são métodos consensuais que permitem a resolução de conflitos entre empregado e empregador.
“Neste sentido, as sessões telepresenciais têm se mostrado uma ótima ferramenta neste período de isolamento social”, observa o juiz Múcio Borges, coordenador do Cejusc-CAP de primeiro grau. O magistrado afirma ainda que juízes e servidores que atuam nos Cejuscs do TRT-1 se esforçam para viabilizar o maior número possível de pautas telepresenciais.
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Uma das primeiras unidades do Regional Fluminense a realizar audiências de forma virtual, o Cejusc-CAP começou a usar aplicativos como Hangouts Meet e Zoom, ainda no início de abril. Com a disponibilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência – Webex Meetings pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio, o Centro migrou para o aplicativo.
Para o desembargador Cesar Marques Carvalho, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Cejusc-CAP de segundo grau, a ferramenta é de fácil utilização e tem permitido avanços na política de estímulo à conciliação. “Diferentemente dos outros aplicativos, o Webex Meetings não apresenta limitação quanto ao número de pessoas participantes. Isso nos permite cadastrar diversas partes e advogados, o que é especialmente útil em audiências de conciliação que envolvem negociação coletiva, além de permitir que marquemos novas audiências com grande facilidade, em caso de necessidade de adiamento”, explica o magistrado.
“A colaboração dos advogados e esforço das partes em comparecem às audiências são fatores relevantes para o sucesso dessa modalidade de sessões pela plataforma Webex, que possibilita a manutenção do acesso à justiça durante o estado de calamidade. Todos os servidores e magistrados que atuam no Cejusc estão envolvidos nesse indispensável e essencial serviço público”, pontua o juiz Múcio Borges.
A ferramenta de audiências telepresenciais no Cejusc tem aberto caminhos para novas possibilidades. Em 14 de maio, foi realizada uma audiência em primeira instância da qual o reclamante participou da Itália, seu advogado, de Porto Alegre, e a advogada e a preposta da reclamada, do Rio de Janeiro. “Isso demonstra o alcance das sessões virtuais de conciliação, além da atenção ao princípio da celeridade, informalidade e economia processuais”, comenta o juiz Múcio.
*Foto: Freepik
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Cejusc do TRT-1 fará 250 audiências telepresenciais de 25 a 29 de maio
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