A presidente da Amatra1, Áurea Sampaio, juízes e desembargadores do TRT/RJ participaram, na manhã do dia 18 de junho, da cerimônia de instalação do módulo de 2º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na 1ª Região. A solenidade foi no Parque dos Atletas, onde está acontecendo a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
O início da cerimônia foi marcado pela assinatura eletrônica da ata de instalação do sistema, realizada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, e pela presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.
Na sequência, o ministro tomou a palavra, destacando que, ao implantar o PJe-JT, a Justiça do Trabalho afirma e proclama seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a melhoria da prestação jurisdicional. De acordo com Dalazen, acabar com a tramitação dos processos em papel significa proporcionar celeridade processual, gerar redução de gastos públicos com mobiliário, pessoal e transporte, garantir maior acessibilidade dos advogados e partes aos autos, além de diminuir a utilização de papel, o que contribuirá para um mundo com menos descarte de resíduos sólidos.
Outro dado relevante apontado pelo Ministro, relacionado à economia de papel, revela que, em longo prazo, 5,6 mil toneladas de papel deixarão de ser utilizadas, anualmente, o que equivale ao resguardo de 112 mil árvores. A estimativa foi feita a partir do cálculo que leva em conta o fato de que a produção de uma tonelada de papel consome 20 árvores.
"O PJe-JT promove o uso racional e inteligente da tecnologia em prol de uma justiça mais célere, acessível, eficiente e sintonizada com a preservação ambiental. Suas funcionalidades e vantagens indicam que concretizamos o que era apenas sonho", afirmou o presidente do TST, acrescentando que a Justiça do Trabalho está passando por uma revolução organizacional que também será responsável pela mudança de cultura dentro dos Tribunais.
A solenidade teve também a presença da procuradora-chefe do MPT/RJ, Teresa Basteiro; e da presidente da Comissão de Informática da OAB/RJ, Ana Amélia Mena Barreto. Na plateia, representantes do Judiciário fluminense, incluindo os desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas (diretor da Escola Judicial do TRT/RJ), Carlos Alberto Drummond (vice-presidente do TRT/RJ), Ana Maria Soares (vice-corregedora do TRT/RJ), Maria das Graças Paranhos (presidente da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal), Cesar Marques (coordenador de Informática do TRT/RJ), Nelson Tomaz Braga, Alexandre Agra Belmonte e o juiz Rubem Curado (secretário-geral da presidência do TST).
PJe no TRT/RJ
No Tribunal, a unidade escolhida para iniciar os trabalhos com o sistema na 2ª instância é a 4ª Turma. A expectativa é que, até o final do ano, todas as Turmas estejam inseridas no sistema. Na 1ª instância, a ferramenta será utilizada na Vara do Trabalho de Três Rios, que tem jurisdição sob o próprio município e os de Comendador Levy Gasparian, Sapucaia, Areal e Paraíba do sul. A meta é instalar o PJe em, pelo menos, 10% das varas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, ainda este ano.
