Sociedade pode opinar, até 22 de outubro, sobre 13 temas estratégicos que vão orientar a atuação dos tribunais brasileiros no próximo ciclo da Estratégia Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma consulta pública para definir os macrodesafios que vão nortear a Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2027 a 2032. A iniciativa, aberta à participação de toda a sociedade, busca identificar os temas prioritários para guiar as ações dos tribunais brasileiros e conselhos de justiça ao longo desses seis anos.
A dinâmica faz parte de construção colaborativa da nova Estratégia Nacional, que envolve representantes de todos os ramos da Justiça e pretende fortalecer a eficiência e o acesso aos serviços judiciais.
O levantamento integra o trabalho da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, composta por membros de todos os tribunais e conselhos do país. Após reuniões internas para formular as propostas iniciais, o CNJ abriu a etapa de escuta pública, considerada essencial para que as diretrizes estratégicas reflitam as necessidades reais da sociedade e dos operadores do direito.
Para o novo ciclo, foram definidos 13 macrodesafios. Entre as novidades está o tema “Aperfeiçoamento da Comunicação Institucional e Combate à Desinformação”, que busca aprimorar o diálogo do Judiciário com a população e garantir a divulgação de informações precisas. Outro ajuste é a ampliação do macrodesafio “Garantia dos Direitos Fundamentais”, que passa a se chamar “Garantia dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos”, reconhecendo o papel da Justiça na efetivação de direitos constitucionais e internacionais.
A consulta é aberta a diferentes perfis, como cidadãos, integrantes da magistratura, advocacia, Ministério Público, defensoria pública, servidores e pesquisadores. Cada participante pode avaliar o grau de importância de cada macrodesafio e sugerir novas prioridades.
As contribuições recebidas serão analisadas pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional e apresentadas para aprovação durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de dezembro, em Florianópolis (SC). O resultado definirá os rumos estratégicos do Judiciário brasileiro até 2032.
Com informações do CNJ.
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