Para ampliar o trabalho à distância dos magistrados durante a pandemia de coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar a todos os tribunais do país a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. É um sistema digital para realização de audiências, sessões de julgamentos e reuniões.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, destacou que a tecnologia disponibilizada vai viabilizar a prestação jurisdicional da melhor maneira possível, durante as atividades remotas dos tribunais. “Caso seja necessário, até mesmo a sustentação oral dos advogados será garantida de maneira virtual, por meio dessa plataforma”, afirmou.
Os magistrados vão conseguir criar salas virtuais para os atos processuais, possibilitando a interação dos atores do Sistema de Justiça — advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e defensores públicos. As sessões de telepresença poderão ser gravadas, ficando a critério do usuário, e seu conteúdo será armazenado no portal PJe Mídias, disponibilizado pelo CNJ.
Leia mais: Por Covid-19, Cejusc-CAP fará audiências virtuais de mediação e conciliação
Site da AMATRA1 bate recorde de audiência em março
Sobrevivência dos trabalhadores está em jogo, dizem Alves e Périssé no Estadão
Juízos de primeiro grau, órgãos julgadores colegiados e gabinetes podem se cadastrar na plataforma usando o e-mail institucional, com o domínio “jus.br”. Os interessados devem enviar a solicitação por meio de um formulário online. Clique aqui para acessar.
O diretor de Informática da Anamatra, Marco Aurélio Treviso, avaliou a medida como positiva para a Justiça do Trabalho, que tem atendido jurisdicionados em ações trabalhistas sobre o coronavírus.
“Neste momento de pandemia, é preciso avançar com o uso das ferramentas eletrônicas, para que o Poder Judiciário continue exercendo o seu importante papel. Já temos exemplos de juízes do Trabalho que fizeram audiências por meio de sistemas de videoconferência, disponibilizados a qualquer usuário. A chegada de uma ferramenta oficial traz a segurança necessária aos juízes, partes e advogados para o seu uso, disseminando essa excelente prática em busca o grande escopo da jurisdição, que é a pacificação social”, disse.
Clique aqui para saber mais sobre a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais.
*Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Notícias
CNJ disponibiliza plataforma digital para atos processuais durante pandemia
11:48
Av. Presidente Wilson, 228 - 7º Andar
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ