Para o presidente do TRT-1, a Semana Nacional de Execução Trabalhista é um exemplo do que o magistrado e os servidores dos Tribunais devem fazer para imprimir a efetividade da Justiça.
“A execução é uma das modalidade para resolvermos os conflitos de interesses. À medida em que o tempo passa, verificamos como é importante encontrar métodos alternativos de solução de conflitos. A conciliação é um deles, e pode ser considerada um dos princípios mais importantes do processo do Trabalho”, disse.
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Magistrados deram início à Semana Nacional da Execução Trabalhista nesta segunda-feira (16)[/caption]O vice-presidente do Tribunal e coordenador do CEJUSC (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) de 2º grau, César Marques, destacou a importância do trabalho conjunto à corregedoria para garantir a eficiência do projeto. “Estamos na 9ª edição da Semana e, a cada ano, avançamos um pouco mais em experiências técnicas e práticas. Nesse caso, a participação da corregedoria é importante porque orienta os juízes a uma centralização e manutenção de informações entre os magistrados e, com isso, possibilita a agilização das execuções”, afirmou.
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A desembargadora Mery Bucker contou que, desde sua posse como corregedora, tem como meta dar efetividade à execução. “Essa fase é muito importante porque o processo termina com a satisfação do crédito, que é o pagamento. Nosso Tribunal está voltado para a efetividade da execução”, disse.
A corregedora ainda ressaltou que a etapa é fundamental para a satisfação da parte implicada no processo. “A execução precisa andar porque está muito paralisada. Não porque os juízes e servidores não trabalham, mas em função dos problemas do estado. Peço a todos que invistam na execução e na pesquisa patrimonial porque essa fase é muito importante. Sem ela, o credor não se vê satisfeito. É o pagamento que encerra o processo”, completou.
O juiz Múcio Borges, coordenador do CEJUSC de 1º grau e Gestor de Execução, afirmou que o objetivo da CAEX (Coordenadoria de Apoio à Execução) é “tornar efetiva a satisfação do crédito”. “A Semana de Execução é um espelho do que temos feito em um pequeno espaço de tempo no Tribunal”, disse.
Semanas da Execução Trabalhista movimentaram R$ 5 bilhões
As edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista, realizadas desde 2011, movimentaram mais de R$ 5 bilhões. Em 2018, a Justiça do Trabalho fez circular cerca de R$ 720 milhões.
A fase de execução trabalhista do processo começa quando há condenação ou acordo não cumprido na fase anterior. Nesta etapa, ocorre a imposição da determinação da Justiça para garantir o pagamento dos direitos.
