O presidente da AMATRA1, Flávio Alves Pereira, vai integrar a mesa de abertura do congresso. Também vão estar presentes na solenidade Rita Cortez, presidente do IAB, Edith Maria Tourinho, presidente do TRT-1, Luciano Bandeira, presidente da OAB-RJ, Ricardo Menezes, presidente da Caarj, Alexandre França Bastos, presidente Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), entre outras autoridades.
O dia de apresentações será dividido em três painéis: “O trabalho em plataformas digitais e o Direito Cooperativo: um caminho possível?”, “O compliance e problemas contemporâneos de Direito e gestão cooperativa no Brasil e em Portugal” e “Os impactos da pandemia do Covid-19 sobre o cooperativismo e as medidas de apoio e emergência”.
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Segundo o coordenador-geral, o advogado e professor Paulo Renato Fernandes, o encontro vai gerar reflexão e análise dos principais pontos que regem o Direito Cooperativo no Brasil e no mundo. “Para isso, contaremos com nomes de renomados especialistas que atuam e produzem conhecimento nesse segmento”, disse.
Além dos temas explicitados nos painéis, o congresso também vai se debruçar sobre o Direito comparado, especialmente entre Brasil e Portugal, adiantou Fernandes. “Falaremos sobre os principais tópicos, seja no âmbito das relações de trabalho, como no caso dos aplicativos, ou em outras questões, como a societária e a de compliance.”
A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) vai conceder quatro horas de estágio aos estudantes que participarem do congresso.
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Chamada pública de artigos
Devido ao Congresso, a Comissão de Direito Cooperativo do IAB divulgou a chamada pública de artigos sobre os temas Direito Constitucional Cooperativo; Direito Cooperativo do Trabalho; Direito Cooperativo e plataformas digitais; Cooperativismo, Compliance e Regime de Proteção de Dados; Direito Cooperativo e novas tecnologias; Gestão cooperativa e aspectos legais relevantes; Direito Cooperativo e aspectos societários; Cooperativismo e empreendedorismo criativo; e Organização social, Estado e cooperativismo.
Os textos devem ter de 15 a 30 laudas e obedecer às regras estabelecidas no edital. Cada autor poderá submeter apenas um artigo. Os interessados devem enviar as obras para o endereço eletrônico
Após o recebimento, a Comissão Científica - composta por Adriana Leandro, 2ª vice-presidente da AMATRA1, André Fontes, Paulo Cesar Cavalcanti e Valéria Ribeiro - vai avaliar as obras de acordo com critérios específicos, como ineditismo, fundamento teórico, perspectiva inovadora e pertinência temática. As selecionadas serão publicadas nos anais do congresso. Clique aqui para ler o edital na íntegra.
1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB
Data: 26 de novembro
Horário: 9h às 13h
Local: canal do IAB no YouTube
