CSJT - Adaptação ao PJe-JT é questão de tempo, diz o juiz Hermano Queiroz Junior

 O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (7ª Região), no Ceará, Hermano Queiroz Junior, recebeu, nesta segunda-feira, 21, a Ordem do Mérito Jus et Labor, no Grau Oficial, pela sua colaboração com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) em treinamentos para a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que acabou de ser implantado em todas as Varas de Belém. Nesta entrevista, ele fala que a angústia dos operadores do Direito é comum nos primeiros momentos após a mudança para o novo sistema, mas que, no Ceará, que tem o PJe-JT instalado desde o início de 2012, a situação se normalizou, as audiências acontecem em ritmo acelerado e todos já estão acostumados com o Processo Eletrônico, que é um “caminho sem volta”. Confira a entrevista.
 
Tem havido muitas reclamações de advogados sobre o PJe-JT. Em quanto tempo o senhor acha que todos estarão adaptados à situação?
 
Eu penso que seja temporário. A implantação aqui é bem mais recente que a nossa lá [no Ceará]. No início também enfrentamos algumas dificuldades. É uma mudança radical na maneira de se trabalhar dentro da Justiça do Trabalho e isso causa algumas resistências, que são mais do que naturais. Mas eu penso que com o tempo e o envolvimento das pessoas que trabalham com o Processo Eletrônico, o Tribunal, a OAB, o Ministério Público, os próprios jurisdicionados, isso venha a ser superado, até porque o PJe-JT é um caminho sem volta. As pessoas vão ter que se adaptar a ele. O sistema está funcionando. No início existem obstáculos, mas com o tempo eles são removidos e eu tenho certeza que a 8ª Região vai chegar ao êxito que outras regiões que começaram antes conseguiram.
 
Como foi a implantação do PJe-JT no Ceará?
 
A nossa Vara de Caucaia, hoje 1ª Vara de Caucaia, foi a segunda Vara do Brasil a instalar o PJe, dia 16 de janeiro de 2012. Então, já estamos com um ano e nove meses de PJe-JT, exclusivamente PJe-JT. As 18 Varas de Fortaleza já estão completando um ano de PJe-JT. Aquela fase mais difícil já foi superada. Tem realmente obstáculos, é uma mudança radical, mas penso que com o tempo as coisas tendem a se equilibrar e as pessoas vão aceitar o PJe-JT com menos resistência.
 
Advogados reclamam que as audiências se tornaram mais demoradas com o PJe-JT do que com o processo normal. Em quanto tempo isso pode ser revertido?
 
A mudança faz com que as audiências fiquem mais lentas, porque o servidor, o advogado, o juiz não têm, ainda, no início, aquela familiaridade com o sistema. Mas hoje - estou fazendo audiências há um ano e nove meses com o PJe-JT - posso afirmar que todos, os advogados, têm muito mais tranquilidade, muito mais familiaridade, mais conhecimento do sistema, e a coisa tende a fluir. Nesse início é natural colocar menos processos em pauta, porque é uma coisa nova, mas com o tempo volta a pauta normal. Hoje faço a pauta que sempre fiz e dá para terminar as audiências dentro do horário. Não tem mais diferença.
 
O senhor tem quanto tempo de magistratura e por que o senhor foi um dos pioneiros no PJe-JT no País?
 
Eu estou completando 16 anos na Magistratura do Trabalho, mas tudo foi uma coincidência, porque a Vara de Caucaia estava planejada para ser a segunda do Brasil, por uma questão estratégica do Tribunal, já tinha link e uma estrutura boa. Coincidentemente, na época, o titular de lá foi promovido para o Tribunal e eu, vindo do interior, tive a oportunidade de ser removido pra Caucaia [na Região Metropolitana de Fortaleza-CE], exatamente na época da implantação. Cheguei lá em dezembro de 2011, em janeiro de 2012 começamos a trabalhar, fazer cursos, começamos a nos envolver e deu certo.
 
Como foi o contato com o pessoal da 8ª Região no treinamento para o PJe-JT?
 
Foi muito bom, muito produtivo, acabei ficando aqui mais tempo do que estava inicialmente planejado, porque o colega que vinha fazer o treinamento para o Tribunal teve um problema de saúde, e eu fique seis dias úteis, fiz o treinamento com os juízes do primeiro grau, depois participei do treinamento com o segundo grau, e o aprendizado foi muito grande. Acho até que aprendi mais do que ensinei, porque estávamos no início, enfrentando dificuldades, e passar esse conhecimento para outras pessoas se tornou um aprendizado também para a 7ª Região. Foi uma cooperação mútua.