A presidenta da República, Dilma Rousseff, indicou o desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aberta com a aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, originário do mesmo TRT.
A indicação foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União e será ainda apreciada pelo Senado Federal. Cláudio Brandão foi escolhido a partir de uma lista tríplice da qual participaram também os desembargadores Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª Região (SP), e Lorival Ferreira dos Santos, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP).
Perfil
Baiano de Ruy Barbosa, Cláudio Brandão iniciou o curso de Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal), graduou-se pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, no ano de 1985, e obteve, em 2005, o título de Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É professor de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa, e vice-coordenador da Escola Judicial do TRT da 5ª Região.
Ingressou como auxiliar judiciário no TRT da 5ª Região, em 1981, na JCJ de Jacobina. De 1983 a 1986 foi diretor da Secretaria da JCJ de Ipiaú e, entre 1986 e 1989, atuou como juiz substituto em várias Juntas de Salvador, do interior do Estado e de Sergipe. Em 1989 assumiu a presidência da Junta de Paulo Afonso, sendo transferido, sempre a pedido, para outras unidades, até chegar à 15ª Vara do Trabalho de Salvador, em maio de 1993, de onde saiu em abril de 2004 para tomar posse como desembargador do TRT.
É membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo e autor dos livros "Direito do Trabalho - Apontamentos para concurso", "'Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador" e Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas, em coautoria com o Desembargador Raymundo Pinto.
