O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, iniciou oficialmente, na manhã de sexta-feira (16), o 6º Encontro Nacional dos Gestores do Programa Trabalho Seguro. Uma iniciativa do CSJT, o Programa Trabalho Seguro foi chamado pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula de "menina dos nossos olhos".
"Os senhores estão ajudando a criar uma nova Justiça do Trabalho. O Programa Trabalho Seguro terá a dimensão que os senhores quiserem. Sua atuação é uma afirmação do cidadão-juiz, que está mais próximo dos fatos", disse o presidente aos gestores. O 6º Encontro segue durante toda esta sexta-feira. Confira a programação abaixo.
O evento ocorre na sede do TST, em Brasília, e reúne o gestor nacional do programa, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, e representantes de todos os órgãos participantes: Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria da AGU, Procuradoria do INSS, Ministério da Saúde, Fundacentro e Ministério da Previdência.
Para o presidente do TST e do CSJT, os encontros com os gestores são fundamentais para planejar e organizar ações que evitem a ocorrência de acidentes de trabalho. "Tudo nesta vida deve ser feito com planejamento. E, neste caso, não é diferente. Precisamos nos antecipar aos problemas para tentar evitá-los."
Nacional
O evento de sexta-feira foi uma prévia do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que ocorrerá no TST, de 18 a 20 de setembro. A abertura do seminário será uma conferência magna sobre o direito constitucional ao trabalho seguro.
As demais atividades serão conferências e painéis voltados prioritariamente para as formas de prevenção dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais, com a participação de estudiosos e especialistas da matéria. Um painel específico será voltado para a prevenção de acidentes do trabalho no setor de transportes, tema escolhido em conjunto pelos gestores regionais e nacionais como foco principal das atividades do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho em 2013.
