A cidade de Várzea Grande, distante cerca de 10 quilômetros de Cuiabá (MT), foi escolhida para ser sede da Vara do Trabalho piloto para implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) naquele Estado. De fevereiro de 2012 para cá, a adaptação ao sistema eletrônico possibilitou proferir sentenças líquidas (com os valores a serem pagos já definidos) em até 80 dias.
Esse prazo leva em conta processos sem necessidade de realização de perícia ou outros fatos que atrapalhem seu andamento normal, como necessidade de remarcação de audiências. “Reduziríamos ainda mais esse prazo se a sentença não trouxesse os valores exatos”, destaca a juíza substituta Paula Naves Pereira, que atua como titular da VT de Várzea Grande temporariamente.
Antes de trabalhar em Várzea Grande, a juíza Paula estava na VT de Sinop, município que fica a 480 quilômetros de Cuiabá. Nesta cidade, sua atuação se dava apenas com processos físicos, em papel. A diferença entre os julgamentos em seu antigo posto e o atual são grandes, e não se limitam apenas à celeridade. Para ela, a comodidade para os advogados é fundamental.
Essa opinião é compartilhada pela advogada Marta Maria Dias, que atua na Justiça do Trabalho de Mato Grosso. “O advogados ganham muito em não ter de ficar indo a cada lugar para pegar processo, fazer carga, devolver...”, comemora.
Audiências
A juíza Paula lembra ter estranhado fazer pela primeira vez uma audiência com o PJe-JT. Segundo ela, juízes, promotores, promotores e advogados são acostumados a folhear os processos físicos durante as audiências. Mas, com a chegada do sistema eletrônico, isso não se ocorre mais. “Todos precisamos nos adaptar a essa nova realidade. Agora, é preciso consultar os processos no computador”, diz.
Segundo ela, o que era “normal” agora virou “estranho”: folhear processos físicos parece ter voltado a ser novidade para a magistrada, causando-lhe estranheza.
Varas piloto
Desde fevereiro de 2012, as experiências observadas em Várzea Grande servem de aprendizado e inspiração para outros locais que receberão o sistema eletrônico, em Mato Grosso ou mesmo em outras regiões do Brasil. Atualmente, a cidade possui duas VTs, ambas funcionando integralmente com o PJe-JT.
O PJe-JT em Várzea Grande foi instalado em 8 de fevereiro de 2012 – quando a cidade possuía apenas uma VT. A cidade foi a terceira do país a receber, de forma piloto, o sistema eletrônico. A primeira unidade judiciária piloto foi a de Navegantes (SC), inaugurada em 5 de dezembro de 2011. Na ocasião, todos os procedimentos foram realizados de forma eletrônica, inclusive a ata de inauguração, assinada de forma digital.
Em seguida, foi a vez da VT de Caucaia (CE), em 16 de janeiro de 2012. A instalação na Vara do Trabalho de Arujá (SP), em 27 de fevereiro de 2012, encerrou a fase piloto do projeto.
