Evento do CNJ reúne lideranças para avaliar oito anos de política voltada à equidade de gênero na magistratura
A política de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário mobilizou, quase uma década após sua implementação, representantes de diversas instituições para avaliar seus efeitos e projetar novos caminhos. Nesta segunda-feira (16), a vice-presidenta Fernanda Stipp representou a AMATRA1 no evento “Da Resolução à Transformação – 8 anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”, promovido pelo CNJ, em Brasília. A desembargadora Márcia Leal também integrou a comitiva pelo TRT-1 como coordenadora do Subcomitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
“O evento foi excelente. Nele foi possível ver o quão difícil ainda é tratar a pauta feminista e quão árduo foi o caminho percorrido pelas mulheres para que se a Resolução 255 tivesse um nascedouro. E agora, 8 anos depois, estamos ainda num caminho árduo para sua consolidação”, disse a vice-presidenta.
O CNJ estruturou a programação com o objetivo de revisar os resultados da política instituída pela Resolução n. 255/2018 e fomentar o diálogo interinstitucional sobre medidas capazes de fortalecer a democratização e a representatividade no sistema de justiça.
Os debates apresentaram dados sobre a participação feminina na magistratura, apontando que, embora as mulheres representem mais da metade da população brasileira, ainda ocupam cerca de 38% dos cargos no Judiciário. As exposições também indicaram que a presença feminina diminui conforme o avanço na hierarquia, especialmente nos tribunais de segunda instância.
As discussões destacaram a criação de instrumentos recentes, como a Resolução n. 525/2023, que estabeleceu ação afirmativa para promoção de magistradas, além do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. As medidas integram o conjunto de iniciativas voltadas à redução das desigualdades estruturais no Judiciário.
A programação reuniu ainda representantes de entidades nacionais, como a Anamatra, além de magistradas com atuação em órgãos de formação e gestão. A participação institucional reforçou a articulação entre diferentes segmentos na construção de políticas voltadas à equidade de gênero.
O encerramento do evento apontou a necessidade de continuidade das ações e da ampliação da diversidade nos espaços de decisão, com ênfase na construção de um Judiciário mais plural e alinhado às demandas sociais.
Com informações do CNJ.
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