“Até que ponto o nosso Tribunal ainda é uma ‘casa dos homens’?”. A pergunta foi feita pela presidenta da AMATRA1, Daniela Muller, que marcou presença no 1º simpósio “Em busca da igualdade: feminismo e desafios contemporâneos”, da Escola Judicial do TRT-1 (Ejud1). A magistrada fez o questionamento para chamar atenção para a desigualdade de gênero, que ainda persiste no Judiciário, onde as mulheres são maioria no primeiro grau, mas não têm a mesma representatividade no segundo grau.
“A garantia de igualdade substancial, e não meramente formal, é um compromisso que o Estado brasileiro assumiu não só perante a comunidade internacional, mas principalmente perante a sua própria população. Ainda há muitos obstáculos até a desejada igualdade substancial, especialmente em razão de gênero, raça e classe social”, afirmou a presidenta da AMATRA1. “Esses obstáculos não podem ser imputados exclusivamente à falta de interesse ou ao ingresso tardio. Tenho certeza e convicção, pela presença significativa das desembargadoras aqui no nosso TRT-1, que essa realidade vai se reverter”.
Convidada para a mesa de abertura, Daniela Muller fez questão de mencionar a pesquisa da professora Valeska Zanello, que analisou grupos de WhatsApp masculinos para entender as barreiras sociais que dificultam a ascensão das mulheres a posições de prestígio. Para ela, o estudo provoca uma reflexão sobre os desafios estruturais que ainda cercam a equidade de gênero no Judiciário.
Além da presidenta da AMATRA1, a mesa de abertura contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Roque Lucarelli Dattoli; da diretora da Ejud1, desembargadora Sayonara Grillo Coutinho; da ouvidora da Mulher, desembargadora Carina Rodrigues Bicalho; e da coordenadora do Subcomitê de Equidade Racial, Márcia Regina Leal, todos associados.
Para a desembargadora Sayonara, diretora da Escola Judicial, o evento cumpriu um papel essencial ao abordar políticas públicas e judiciais elaboradas pelo CNJ, voltadas para a participação feminina no ambiente judicial e para a promoção de um sistema mais inclusivo e atento às perspectivas de gênero e interseccionalidade. Em suas palavras, “compete a nós, o poder judiciário, tornar essas medidas efetivas, fazê-las serem cumpridas”.
A cerimônia contou ainda com uma apresentação do grupo musical Sabiá Laranjeira, que tem entre seus integrantes a juíza Mônica Cardoso, na flauta doce. Em homenagem ao mês internacional da Mulher, o grupo escolheu um repertório de compositoras pioneiras da MPB para celebrar a data. Além de Mônica, participaram Abelardo Barreto, no cavaquinho, e André Vaz, no violão sete cordas.
O simpósio, realizado nesta sexta-feira (14), teve como principal objetivo promover o debate e a capacitação sobre a equidade de gênero e a superação das desigualdades no mercado de trabalho. A proposta era articular um debate entre Judiciário, academia e sociedade civil para refletir criticamente sobre o papel do Direito na transformação social.
Pela manhã, foram discutidas as lutas feministas pela igualdade efetiva e os desafios das mulheres na esfera trabalhista, com destaque para a interseccionalidade racial e representação política. A primeira mesa contou com participação das professoras Marilane Teixeira (Unicamp) e Luciana Boiteux (UFRJ) e da juíza Adriana Cruz (CNJ), sob mediação da desembargadora Carina Bicalho.
A secretária-geral do CNJ questionou a desvalorização da magistratura nos últimos anos, ressaltando que o fenômeno coincide com o aumento da participação feminina na carreira.
“Proponho uma reflexão para todos os nossos colegas que confrontam as políticas judiciais de participação feminina. Por qual razão a magistratura nos últimos anos passou a ser olhada como um espaço de desvalor? Acham que isso não tem a ver com o fato de que mulheres, hoje, representam 40% da magistratura? Isso aconteceu com várias outras carreiras. Para mim, é muito claro que há essa conexão, o que deveria despertar a atenção dos homens”, disse Adriana Cruz.
Já no período da tarde, o simpósio abordou as novas perspectivas regulatórias do direito do trabalho, analisando seu papel na reprodução de estereótipos e como fator de mudança social. Também foram debatidas iniciativas para fortalecer a igualdade de gênero no ambiente profissional, como a implementação de planos de igualdade em empresas. A mesa reuniu as professoras Márcia Bernardes (PUC-Rio) e Maria Cecília Máximo (PUC-Minas), a juíza Bárbara Ferrito (TRT-1) e Mariana Marcondes, coordenadora de Gestão da Informação da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, com mediação da juíza Adriana Pinheiro Freitas (TRT-1).
O evento também marcou o lançamento do projeto “Simpósios da Ejud1”, iniciativa da Escola Judicial que vai realizar encontros mensais para debater temas relacionados aos direitos humanos e às lutas sociais.
Mês Internacional da Mulher e a Mulher na Magistratura
Março é um convite à reflexão sobre os avanços e os desafios das mulheres na sociedade. O dia 8, em especial, simboliza as conquistas femininas, mas também reforça que ainda há um longo caminho para superar barreiras, especialmente em ambientes historicamente dominados por homens, como o judiciário.
Na magistratura, a presença feminina cresce a cada ano, mas as mulheres ainda enfrentam o desafio de conciliar a carreira com a vida familiar, além de lidarem com estigmas e desigualdades de gênero.
Mais do que uma data, o 8 de março é uma oportunidade de reconhecer e homenagear a trajetória de mulheres que dedicam sua atuação à Justiça e a tantas outras áreas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.
Foto de capa: mesa de abertura da esquerda para a direita: Daniela Muller, Carina Bicalho, Roque Lucarelli, Sayonara Grillo e Márcia Leal.
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“Nosso tribunal ainda é uma ‘casa dos homens’?”, diz Daniela Muller na Ejud1
14:30
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