A 23ª edição do Comat (Congresso de Magistrados Trabalhistas) da Amatra5 (Bahia) será realizada em 19 de outubro no Quality Hotel & Suites, em Salvador. A desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) e associada da AMATRA1, fará palestra. O tema do Comat será “30 anos da Constituição Federal e o Direito do Trabalho em Mutação”.
Os ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Cláudio Mascarenhas Brandão e Delaíde Alves Miranda Arantes falarão no evento, assim como o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano e os conselheiros Valtércio Ronaldo de Oliveira e Luciano Frota, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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A inscrição custa R$ 150 (advogados e outros profissionais), R$ 100 (servidores do Judiciário) e R$ 75 (estudantes de graduação em Direito). Magistrados e procuradores do Trabalho da 5ª Região estão isentos. Mais informações podem ser obtidas pelos s telefones (71) 3326-4878 e 3284-6970 ou pelo site da Amatra5.
Programação:
8h30 – Solenidade de abertura
8h50 – Conferência de abertura: A Magistratura Trabalhista e a Vedação do Retrocesso Social
Palestrante: Delaíde Alves Miranda Arantes (TST)
9h30 – Painel: A Evolução do CNJ
Palestrantes: Valtércio Ronaldo de Oliveira (CNJ) e Luciano Frota (CNJ)
10h40 – Coffee break
11h10 – Roda Viva: 30 Anos de Constituição na Perspectiva do Direito Material do Trabalho
Palestrantes: Silvio Beltramelli Neto (MPT-15/Campinas)
Debatedores: Adriana Wyzylowski (OAB/BA); Christiane Gurgel (OAB/BA); Ana Paola Diniz (TRT-5/BA); Rosângela Lacerda (MPT-5/BA) e Priscila Lima (TRT-5/BA)
12h30 – Almoço
13h30 – Painel: Precarização do trabalho e a Constituição Federal
Palestrantes: Carina Rodrigues Bicalho (TRT-1/RJ) e José Affonso Dallegrave Neto (OAB/PR)
14h40 – Painel: Desafios da Justiça do Trabalho no Estado Constitucional
Palestrantes: Manoel Carlos Toledo Filho (TRT-15/Campinas) e Ney Stany Morais Maranhão (TRT-8/Pará)
15h50 – Coffee break
16h20 – Painel de encerramento: O Direito Constitucional do Trabalho e a Jurisprudência do TST
Palestrantes: Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Guilherme Feliciano (Anamatra)
