A eleição para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Anamatra será em 23 de abril. O voto direto, secreto e regional poderá ser dado de forma presencial ou à distância, pelo processo eletrônico. Os associados que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias poderão participar da votação. Para concorrer aos cargos, os magistrados interessados devem registrar a inscrição da chapa por meio de requerimento, subscrito pela candidata ou pelo candidato à Presidência, com a expressa anuência dos demais integrantes, até às 18h (horário de Brasília) do dia 22 de fevereiro.
O documento de inscrição deve ser dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral e conter a nominata completa da chapa, indicação do cargo ao qual concorrerá cada candidato e o respectivo programa de trabalho. Os interessados devem encaminhá-lo à sede da Anamatra, localizada no endereço SHS, Quadra 06, Bloco “E”, Conjunto “A”, salas 602 a 609, Edifício Business Center Park Brasil 21, CEP 70.316-902, Brasília-DF.
Podem ser candidatos os associados vitaliciados e com tempo de filiação à Anamatra superior a dois anos. Com a votação, serão eleitos os integrantes da Diretoria Executiva — Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro, Diretor de Comunicação, Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Diretor de Assuntos Legislativos, Diretor de Formação e Cultura, Diretor de Eventos e Convênios, Diretor de Informática, Diretor de Aposentados e Diretor de Cidadania e Direitos Humanos — e do Conselho Fiscal, composto por três membros titulares e um suplente.
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Ficará eleita a chapa que conquistar a maioria simples dos votos. Em caso de empate, considera-se eleito o candidato com maior tempo de filiação à Anamatra e, persistindo o empate, o de maior tempo de magistratura.
Responsável por coordenar o processo eleitoral, a Comissão Eleitoral foi escolhida pelo Conselho de Representantes da Anamatra, durante reunião em 16 de dezembro. Compõem a Comissão os magistrados Carlos Alberto Pereira de Castro (Região Sul), David Alves de Mello Júnior (Região Norte), Felipe Bernardes Rodrigues (Região Sudeste), Germano Silveira de Siqueira (Região Nordeste) e Terezinha Célia Kineipp de Oliveira (Região Centro-Oeste).
Compete à Comissão Eleitoral apreciar o pedido de inscrição das chapas, julgar as impugnações apresentadas contra as chapas inscritas, julgar os demais incidentes ocorridos no curso do processo eleitoral e proclamar os resultados das eleições.
Clique aqui para ler o Edital de Convocação das Eleições, publicado no Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2021.
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Eleições Anamatra: magistrados podem registrar chapas até 22 de fevereiro
12:20
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