O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, participou de debate sobre o primeiro ano da Reforma Trabalhista no programa Rio TV Debate, exibido nesta segunda-feira (10) na TV da Câmara dos Vereadores do Rio. O programa abordou temas como trabalho intermitente, dificuldades de acesso à Justiça e queda no número de ações trabalhistas a partir da reforma. Callado alertou para novas propostas de retirada de direitos trabalhistas.
Segundo o presidente da AMATRA1, a ideia do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de criar uma carteira de trabalho verde e amarela será negativa para os empregados. Segundo a proposta, a adesão à nova carteira será voluntária e permitirá que os contratos de trabalho negociados prevaleçam sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Leia também: Desafios para os sindicatos são tema de seminário sobre a Reforma Trabalhista
“A questão do negociado sobre o legislado chegará ao ápice máximo porque nem a intervenção dos sindicatos vai existir mais. O trabalhador, neste modelo, estará afastado da legislação trabalhista completamente. A sociedade, os advogados, o Poder Legislativo e o Ministério Público têm que ficar atentos a estas novas modalidades”, disse o presidente.
O vereador e presidente da Comissão de Trabalho e Emprego da Câmara Municipal do Rio, Fernando William (PDT), também demonstrou preocupação com a redução ainda maior nos direitos do trabalhador. Segundo o parlamentar, privilegiar o negociado sobre o legislado fragiliza a posição dos trabalhadores.
“Por conta da terceira revolução industrial os níveis de desemprego são cada vez maiores. Os trabalhadores estão em situação de maior dificuldade. Colocá-los para negociar com o patrão quando ele está desempregado é a mesma coisa que dizer: ou você aceita qualquer coisa ou vai ficar desempregado.”
Objetivo da reforma foi aumentar lucro do empresário, diz advogado
Na avaliação do advogado trabalhista Sérgio Batalha, a carteira verde e amarela permitirá ao empregador impor ao trabalhador contratos com menos direitos trabalhistas. “O empregado vai ser obrigado, na prática, a optar pelo emprego de menos direitos.” Batalha ainda questionou a concepção segundo a qual o excesso de direitos trabalhistas prejudica a criação de postos de trabalho no Brasil. Durante a campanha, Bolsonaro afirmou que os trabalhadores precisam optar entre emprego ou direitos.
“Essa questão de direito ou emprego é um falso dilema. A legislação trabalhista não cria nem retira emprego. O que cria emprego é a produção econômica. Tirar direitos apenas aumenta o lucro do empresário. Este é, na verdade, o objetivo da Reforma Trabalhista. O que acaba tendo um efeito deletério sobre toda a economia, porque reduz a massa salarial e o consumo, induzindo uma recessão na economia. É um tiro no pé”, afirmou.
Confira o debate na íntegra:
