Vídeo apresenta a análise da magistrada sobre a identificação de abusos, desafios da imparcialidade e a importância do conhecimento técnico
A AMATRA1 lançou nesta sexta-feira (21), em seu canal no YouTube, a palestra da juíza Aline Leporaci no 34º Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (EMAT), realizado em setembro no TRT-1. Na palestra, a magistrada examina as diferentes manifestações do assédio processual, prática que utiliza, de forma abusiva e repetida, recursos e atos processuais para atrasar o andamento da ação ou prejudicar a outra parte. Ela descreve fatores que dificultam seu reconhecimento e explica por que a troca de experiências entre profissionais do sistema de Justiça fortalece a capacidade de diagnóstico e prevenção destas condutas.
Ao comentar a importância do diálogo estabelecido no EMAT, Aline observou que a troca de perspectivas é decisiva para identificar situações complexas. Segundo ela, debates que reúnem magistrados, servidores e advogados permitem “juntar várias posições sobre o mesmo entendimento”, porque cada participante contribui com experiências distintas que ajudam a reconhecer práticas reiteradas e padrões de litigância que ultrapassam a normalidade processual.
Daniela Muller e Aline Leporaci
A magistrada afirmou que “a melhor estratégia é o conhecimento” e enfatizou que o maior desafio consiste em manter critérios técnicos constantes na análise das condutas: “o grande dificultador do assédio processual é realmente a preservação da imparcialidade”. A juíza ressaltou que a identificação adequada depende de evitar conclusões automáticas e avaliar cada situação a partir de elementos concretos do processo.
Aline reforça ainda que estudar, revisitar parâmetros e experiências são passos indispensáveis para separar abusos processuais de defesas insistentes, mas legítimas. Para ela, apenas esse caminho permite “identificar o que é assédio processual e separar da aquilo que nada mais é do que o exercício de defesa”.
O conteúdo integra a programação do 34º EMAT, dedicado a discutir as manifestações de assédio no ambiente institucional e nas relações de trabalho. A gravação passa a compor a série de vídeos que registram as conferências e debates promovidos pela Associação em parceria com a Escola Judicial do TRT-1.
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