O Estado do Rio de Janeiro tem atingido índices elevados de desenvolvimento econômico. Mas essa prosperidade deve ser acompanhada de medidas para proteger o trabalhador, que é a base de toda a cadeia produtiva. Com esse objetivo, no próximo dia 27, às 16h, acontecerá, no Salão Nobre do TRT/RJ, a assinatura de um Protocolo de Intenções para implementação de ações que visam à promoção de saúde e prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
A ideia do Protocolo partiu da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab), que resolveu reunir, em torno de um mesmo propósito, a Amatra1, a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
Juntas, as instituições realizarão ações voltadas à prevenção dos riscos ambientais e à eliminação ou redução das condições que impliquem em risco à saúde física e mental dos trabalhadores. Entre as medidas já previstas, estão a criação de um grupo de trabalho interinstitucional e o lançamento de uma campanha.
A data escolhida para assinatura do acordo foi dia 27 de julho, quando se comemora o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. A iniciativa fluminense é a primeira em âmbito regional e vem somar-se aos esforços que estão sendo empreendidos nacionalmente por instituições como o Tribunal Superior do Trabalho, que lançou o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em maio deste ano.
Em reunião na manhã do dia 20 de julho, no TRT/RJ, os representantes de cada órgão ajustaram os últimos detalhes para o dia do evento. Estiveram presentes, além do presidente da amatra1, André Villela, o desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, vice-presidente do Tribunal; a Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho da Setrab, Maria Cristina Rodrigues Menezes, e Andréa Roque, assessora jurídica do órgão; a procuradora regional do trabalho Valéria Sá Carvalho da Silva Corrêa; e Gisele Guimarães Daflon Antonio e Narciso Guedes, representando a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
A assinatura do Procotolo de Intenções será realizada no salão nobre da Presidência do TRT/RJ, localizada na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 8º andar, no Centro do Rio de Janeiro.
