Fórum de Gestão Judiciária discutirá Reforma Trabalhista

Trabalhadores, empregadores, advogados e a própria Justiça do Trabalho ainda estão em fase de adaptação às novas regras instituídas pela Reforma Trabalhista- Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, modificando diversos institutos de direito material e processual. No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), uma das prioridades da Escola Judicial (EJ1) é oferecer a magistrados e servidores todos os meios possíveis para discussão e capacitação acerca dessas mudanças, por meio de cursos, seminários e palestras, entre outros.

Assim, a primeira atividade da EJ1 em 2018 - o tradicional Fórum Gestão Judiciária - discutirá "A Reforma Trabalhista e seu impacto na jurisdição". Em sua oitava edição, o evento - que reúne obrigatoriamente todos os juízes titulares e substitutos do TRT/RJ, bem como desembargadores, na condição de convidados - acontecerá pela primeira vez no mês de janeiro, entre os dias 17 e 19, aproveitando o período de suspensão de prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, instituído pela Resolução Administrativa nº 39/2017 do Regional fluminense.

O objetivo do VIII Fórum é discutir os impactos da Reforma Trabalhista a partir das perspectivas jurídica e econômica, compreender novos paradigmas normativos, além de discutir, avaliar e aprovar propostas de ações institucionais.

O primeiro dia de atividades, dedicado às palestras, contará com as participações do sociólogo Jesse Freire de Souza - que proferirá a Aula Magna de 2018 com o tema "A Reforma Trabalhista e a Luta de Classes no Brasil Contemporâneo" -, assim como do advogado Nelson Mannrich, do desembargador do TRT/RN Bento Herculano, do professor da USP Hélio Zylberstajn e do economista do Dieese/SP Airton dos Santos. Nos demais dias, ocorrerão as discussões dos grupos de trabalho e a plenária, no mesmo formato dos anos anteriores.

Uma das novidades do Fórum será uma compilação de textos doutrinários. A Escola Judicial contou com a colaboração de oito magistrados para a sua elaboração. A ideia da comissão organizadora é oferecer dois textos de cada eixo temático para leitura prévia pelos participantes, a fim de se otimizarem as discussões dos quatro grupos de trabalho do encontro. Os textos versam sobre: "Fontes e Hierarquia", compilados pelos juízes Marcelo Segal e Fábio Gomes; "Novas Contratualidades", pelos juízes Eduardo Adamovich e Otávio Calvet; "Representação dos Trabalhadores", pelo desembargador Ivan Alemão e pela juíza Roberta Sivolella; e "Questões Processuais", pelos desembargadores Vólia Bomfim e Leonardo Borges.

FONTE: TRT/RJ