A Frentas discute estratégias para alterar o texto da Reforma da Previdência que está na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira (1), a entidade promoveu uma reunião conjunta com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para debater o tema. O vice-presidente da Anamatra, Luiz Colussi, representou a associação nacional no encontro.
Segundo o Fonacate, é preciso priorizar destaques relativos a temas como regras de transição e pensão por morte. Foi decidido que os dirigentes das entidades devem se reunir com parlamentares da Comissão Especial e líderes partidários.
A Anamatra e a Frentas lutam para que as alterações propostas pela frente associativa ao texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sejam contempladas.
Entre as mudanças sugeridas que não foram acolhidas integralmente estão: supressão do modelo de alíquotas extraordinárias, progressivas e/ou escalonadas; regime de pensões, acumulação e aposentadoria por incapacidade e a positivação das garantias mínimas do Regime Próprio e Complementar de Previdência do servidor público, com reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.
O relator da PEC na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira, apresenta nesta terça-feira (2) um complemento do voto dele para ser analisado pelos parlamentares. Um dos impasses é a inclusão dos servidores estaduais e municipais na Reforma. Após a votação na comissão, a PEC segue para o Plenário da Câmara, onde podem ser feitos destaques à matéria ou emenda substitutiva global.
*Foto: Reprodução/Anamatra
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Frentas e Fonacate discutem estratégias para alterar texto da PEC da Previdência
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