O presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta segunda-feira (13), numa rede social, que o governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança do trabalho, a fim de modernizar e desburocratizar o setor. O objetivo é que as normas vigentes sejam reduzidas em 90%.
“Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu Bolsonaro em sua conta oficial no Twitter.
Antes do presidente, em nota publicada no site na quinta-feira (9), o Ministério da Economia informou que as NRs passarão por um amplo processo de modernização para ajudar a criar um ambiente propício para empreendedores e para trazer investimentos para o Brasil. Segundo Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a normatização atual prejudica diretamente a produtividade das empresas e a capacidade de o Brasil competir com outros países. “Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”, disse.
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A primeira norma a ser revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. A estimativa da pasta é de que o resultado da revisão seja entregue em junho.
Além de todas as NRs, a modernização atingirá também outras regras. De acordo com Marinho, o país tem, atualmente, quase cinco mil documentos infralegais, portarias, instruções normativas, e até decretos de 1940 que ainda são usados na fiscalização, de forma arbitrária. O ministro afirmou ainda que as revisões vão uniformizar os processos de fiscalização, evitando a adoção de práticas distintas entre os estados.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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Governo planeja reduzir normas de saúde e segurança do trabalho em 90%
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