O juiz do Trabalho Hernani Fleury Chaves Ribeiro, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, homologou acordo de R$ 3.326.547,18 entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos de Niterói e o Instituto Vital Brazil, nesta segunda-feira (14). Ajuizada em abril de 1989, a ação tinha como objetivo pagar o índice URP (Unidade de Referência dos Preços) relativo ao mês de fevereiro daquele ano. O acordo beneficiou 494 empregados e ex-empregados do laboratório do governo do Rio de Janeiro.
Segundo o magistrado, uma perícia baseada no cálculo de cada trabalhador foi determinada em 2011 para ser feita uma proposta sólida de acordo. No entanto a verificação demorou a ser concluída. No total, 508 pessoas estavam envolvidas no processo — 14 foram pagas antes de o acordo ser homologado.
“Cobramos o resultado da perícia e iniciamos as conversas com as partes. Foi um trabalho complicado porque houve sete audiências até a homologação do acordo, que contemplava 93,19% do valor que poderiam receber após o cálculo do perito. O sindicato fez uma assembleia e aprovou o acordo para pagar as 494 pessoas”, explicou, à AMATRA.
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Dificuldade em calcular o índice do URP
A maior dificuldade da conciliação, segundo Fleury, foi a aferição da URP de cada trabalhador. “É difícil calcular esse índice corretamente. Precisávamos saber quanto era devido”, afirmou. Criada em 1987 para repor perdas inflacionárias, a URP foi um mecanismo de correção salarial vigente até 1989, quando foi extinta pelo Plano Verão.
O juiz também apontou outra dificuldade no processo: a morte de partes na ação ao longo dos últimos 30 anos, dificultando o conhecimento de documentos e contracheques.
A ação foi julgada procedente em junho de 1990, sem interposição de recurso. Dois anos depois, foi feita a primeira audiência de conciliação com a tentativa de penhora de uma fazenda pertencente ao Vital Brazil.
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Hernani Fleury faz acordo de R$ 3,3 milhões entre sindicato e Vital Brazil
14:36
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