Uma mulher de 66 anos foi retirada de uma residência em Aracaju onde trabalhava em condições análogas à escravidão doméstica há mais de quatro décadas. A ação, realizada pela Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Auditoria-Fiscal do Trabalho, ocorreu após denúncia anônima e com autorização judicial. Além do resgate, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta para pagamento das verbas rescisórias devidas, enquanto a vítima recebeu acolhimento psicossocial e institucional no município.
A investigação começou a partir de uma denúncia que indicava a existência de trabalho sem remuneração, férias ou descanso semanal, situação confirmada pelas equipes ao chegarem ao local. Durante os mais de 40 anos de trabalho na residência, a idosa não usufruiu dos direitos básicos previstos na legislação trabalhista.
Autoridades destacaram que relações de dependência econômica e emocional, frequentemente presentes em situações similares, dificultam a denúncia e a identificação do problema. A delegada da Polícia Federal responsável pela operação explicou que a sociedade tende a naturalizar práticas abusivas no ambiente doméstico, o que contribui para a permanência da exploração.
O Ministério Público do Trabalho conduziu os depoimentos da vítima e dos empregadores, culminando na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta que prevê o pagamento das verbas rescisórias. O caso permanece sob sigilo.
A força-tarefa contou com o suporte da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo e da Secretaria Municipal da Assistência Social, que ofereceram suporte psicológico e acolhimento à idosa em um abrigo da capital. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que mais de dois mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em 2024, sendo que, no segmento doméstico, 19 resgates ocorreram em todo o país.
Esse resgate marca a primeira ocorrência de trabalho escravo doméstico registrada oficialmente no estado de Sergipe, evidenciando a atuação coordenada dos órgãos públicos envolvidos na identificação e combate a esse tipo de exploração.
Denúncias de situações semelhantes podem ser encaminhadas pelo Sistema Ipê ou portal Gov.br, mediante identificação. O sigilo é garantido.
Com informações do MPT-SE - Foto de capa: Imagem ilustrativa/Freepik.
Leia mais: Trabalho infantil ainda atinge 138 milhões de crianças no mundo
Cristo Redentor foi iluminado em apoio à luta contra o trabalho infantil
Nota da Anamatra defende soberania nacional em meio a ameaças ao STF
Notícias
Idosa é resgatada após mais de 40 anos de trabalho escravo doméstico
10:05
Av. Presidente Wilson, 228 - 7º Andar
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ