Auditoria-Fiscal do Trabalho retira mulheres de condições degradantes em João Pessoa e Santa Rita
Duas idosas foram resgatadas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho na Paraíba após anos de trabalho doméstico sem carteira assinada, em condições classificadas como análogas à escravidão. Uma delas foi encontrada numa residência em João Pessoa, tinha 66 anos e atuava no mesmo local desde os 14, acumulando 52 anos de serviços sem registro formal. A outra, localizada em Santa Rita, tinha 46 anos, deficiência intelectual e cumpria 12 anos de atividades domésticas sem remuneração, cuidando também da própria empregadora.
Durante o resgate da idosa de João Pessoa, em 18 de setembro, os pertences da vítima foram retirados da residência da empregadora no dia 24. Apesar de ter conseguido regularizar a aposentadoria em 2015, com retroatividade limitada a 2012, os anos anteriores de trabalho não foram considerados para fins previdenciários.
Na operação em Santa Rita, os auditores identificaram que a mulher, judicialmente interditada, era obrigada a realizar todas as tarefas domésticas em turnos, incluindo cuidados pessoais da idosa empregadora, sem receber salários e sem acesso a serviços médicos. Após o resgate, ela foi encaminhada para atendimento psicossocial e levada a uma unidade de acolhimento, aguardando decisão judicial sobre sua tutela.
A fiscalização constatou que ambas viviam em ambientes degradantes, sem proteção trabalhista e privadas de direitos básicos. Os casos evidenciam a persistência de práticas irregulares no trabalho doméstico e a necessidade de fiscalização contínua para garantir direitos previdenciários, condições dignas e segurança jurídica para trabalhadores vulneráveis.
Denúncias de situações semelhantes podem ser encaminhadas pelo Sistema Ipê ou portal Gov.br, mediante identificação. O sigilo é garantido.
Com informações do G1.
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