De acordo com o último Censo, realizado em 2010, as mulheres correspondem a mais da metade (51,5%) da população brasileira. No Poder Judiciário, porém, elas são minoria. Um levantamento feito em 2018 pelo CNJ mostrou que as mulheres representam 37% da magistratura. O ramo do Poder Judiciário com maior número de mulheres (47%) é a Justiça do Trabalho. Nos últimos 10 anos, a participação feminina em geral aumentou apenas 1,2 ponto percentual.
“Temos plena consciência de que quem julga um processo não é um homem ou uma mulher, mas a lei. No entanto, acreditamos que quanto mais plural for a Justiça, melhores serão as suas decisões”, afirmou a ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ex-diretora da Enfam.
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A vice-presidente da AMATRA1, Adriana Leandro, acredita que o curso trouxe à tona a discussão do papel da mulher juíza dentro e fora do Judiciário. “A abordagem interseccional de temas que precisam cada vez mais serem discutidos permite que a empatia seja praticada. Quanto mais entendermos o que se passa com o outro e aceitamos que cada um tem sua individualidade, maior será a possibilidade de termos uma sociedade mais harmônica e menos sectária”, disse. Os juízes Paulo Rogério dos Santos e Bárbara Ferrito também prestigiaram o curso.
A programação do curso contou com mesas sobre ocupação de espaços institucionais e avaliação judicial sobre os riscos de violência doméstica até oficinas sobre representatividade e julgamento com perspectiva de gênero. Segundo a juíza Barbara Ferrito, associada da AMATRA1, o curso foi uma verdadeira imersão no assunto. “Foram três dias debatendo questões de gênero no âmbito do Judiciário. Mais do que uma análise sobre a quantidade de mulheres, tratamos dos modelos masculinos tantas vezes adotados inconscientemente como o padrão de juiz”, disse.
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A vice-presidente da AMATRA1, Adriana Leandro, ao lado dos associados Paulo Rogério dos Santos e Bárbara Ferrito[/caption]Para a conselheira do CNJ, Maria Teresa Uille, o curso é um reconhecimento do trabalho desempenhado pelas magistradas. “Esse curso é um marco institucional no Judiciário brasileiro de valorização das magistradas e do trabalho produzido por elas aos seus jurisdicionados”, disse.
Os dados da pesquisa do CNJ de 2018 também revelam que as mulheres progridem menos na carreira jurídica. Elas representam 44% dos juízes substitutos, 39% dos titulares, 23% dos desembargadores e apenas 16% dos ministros de tribunais superiores. Os números mostram que há um longo caminho a ser percorrido e que iniciativas como o curso “A Mulher Juíza: Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero” precisam ser valorizadas.
Foto: Reprodução/Agência CNJ
