O juiz Bruno Magliari deferiu, nesta terça-feira (22), liminar destinando R$ 50 mil para a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) conduzir a pesquisa Solidarity no Brasil. Em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, o magistrado atendeu a uma solicitação feita pela Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu. A verba é oriunda do descumprimento de obrigações contidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Codeni (Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu).
À AMATRA1, Magliari destacou a importância da possibilidade de o Judiciário trabalhista, em parceria com o MPT, reverter quantias relevantes em prol da sociedade.
“O juiz pode, em comum acordo com o Ministério Público do Trabalho, destinar determinados valores a instituições de pesquisa, filantrópicas e beneficentes para que sejam usados em projetos. Essa é uma importante ferramenta que temos diante da natureza dos direitos que foram violados, principalmente no momento que estamos vivendo”, disse.
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O magistrado achou interessante a pesquisa na qual o dinheiro será empregado. A Solidarity (Solidariedade, em português) é um ensaio clínico da Organização Mundial da Saúde (OMS) que tem como objetivo investigar a eficácia e a segurança de medicamentos para o tratamento de pacientes graves com Covid-19. Inicialmente, são eles a Cloroquina, o Remdesivir, a Lopinavir+Ritonavir e o Interferon Beta 1ª, mas a pesquisa é adaptável e poderá descontinuar drogas que se mostrarem ineficazes ou incorporar as que se mostrarem promissoras.
Conduzida no Brasil pela Fiocruz, a análise será implementada, para realização dos estudos clínicos, em 18 hospitais de 12 estados, com o apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde. A ação incluirá apenas pacientes hospitalizados, para atender à demanda urgente de oferecer tratamento aos que estão em quadro mais grave.
Tendo como meta alcançar o maior número de pacientes no menor tempo possível, a Solidarity é uma união de esforços em todo o mundo para dar uma resposta rápida sobre quais medicamentos são eficazes ou não no combate ao novo coronavírus. No entanto, a busca por essa resposta requer que milhares de pacientes participem dos testes com os remédios.
Devido aos termos do processo, o valor será destinado em partes - 30% do valor total (R$ 15.020,41) já serão transferidos para as contas especificadas pela Fiocruz, e o restante será depositado em outras seis parcelas mensais. A Fiocruz estima o custo da pesquisa em R$ 6,1 milhões.
*Foto: Erasmo Salomão/MS
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JT destina verba à Fiocruz para pesquisa de medicamentos contra Covid-19
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