A Justiça do Trabalho apresentou os resultados da consulta pública nacional, realizada entre o final de maio e início de junho, com o objetivo de definir as metas institucionais de 2026. A pesquisa, baseada na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, reuniu 2.714 respostas de usuários, servidores, magistrados e representantes de entidades que atuam no sistema trabalhista, apontando como principais prioridades a redução do acervo de processos, o julgamento de ações antigas e a criação de iniciativas inovadoras.
A participação popular reforçou a meta de agilizar julgamentos, especialmente de processos com mais de dois anos, e destacou temas considerados relevantes como sustentabilidade, equidade racial e conciliação. Em geral, os entrevistados demonstraram expectativas de avanços concretos nesses eixos.
O relatório divulgado revelou que há um consenso sobre a importância de julgamentos mais céleres e de redução de processos pendentes em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), 23% indicaram como meta prioritária o julgamento de ações distribuídas há mais de dois anos sem decisão de mérito. Outros 17% ressaltaram a necessidade de reduzir o estoque processual, enquanto 15,3% cobraram maior agilidade nas decisões.
No primeiro e segundo graus, o julgamento de ações antigas também apareceu entre as metas mais apontadas, com 19% das respostas. A conciliação judicial, a efetividade da execução e o estímulo ao cumprimento das dívidas foram mencionados como estratégias essenciais por diferentes segmentos. Além disso, 1.463 das pessoas ouvidas manifestaram apoio total à promoção de ações voltadas à equidade racial nas instâncias inferiores.
A gestão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reafirmou que o julgamento de processos antigos é uma das frentes prioritárias do momento. Para isso, foram criadas a Secretaria de Precedentes e a Secretaria de Admissibilidade Recursal, com o objetivo de sistematizar matérias recorrentes e selecionar recursos representativos para julgamento em incidentes repetitivos. Segundo o juiz auxiliar da presidência do CSJT, Inácio André de Oliveira, essa estrutura permite a formação de precedentes obrigatórios que orientam os tribunais regionais, promovendo uniformidade e rapidez nas decisões.
Os resultados da consulta reforçam o compromisso institucional com metas pactuadas entre os tribunais desde 2009, voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Neste ciclo, a inclusão social, o uso racional de recursos e a prevenção de novos litígios também foram citados como frentes estratégicas.
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026, definida pela Resolução CNJ 325/2020, orienta a formulação dessas metas, que contam com a participação de magistrados, servidores, advogados, integrantes do Ministério Público, sindicatos, associações e estudantes.
Com informações e foto do CSJT.
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Julgamentos mais ágeis e equidade racial: Justiça do Trabalho define metas de 2026
14:34
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