Semanas temáticas e seminários integram o calendário de 2020 da Justiça do Trabalho. As campanhas nacionais e anuais têm como objetivo reforçar e difundir a importância das ações desenvolvidas por este ramo do Poder Judiciário para a sociedade.
Com o objetivo de conscientizar a população sobre a relevância da segurança e da saúde no trabalho, o Programa Trabalho Seguro vai promover a campanha Abril Verde. Tendo como motivação o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, em 28 de abril, o mês é dedicado à prevenção e à memória das vítimas de acidentes e doenças em decorrência de suas atividades profissionais.
Entre 25 e 29 de maio, está prevista para acontecer a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. A ação pretende, por meio de medidas específicas, dar mais celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios de resolução de conflitos. No ano passado, a semana movimentou quase R$ 1,2 bilhão em valores homologados, batendo o recorde em relação às edições anteriores.
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A 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá de 14 a 18 de setembro. A iniciativa mobiliza os órgãos judiciários para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. A edição de 2019 dessa campanha também bateu recorde, movimentando quase R$ 1,7 bilhão em recursos.
Conscientização contra o trabalho infantil
Muitas ações da Justiça do Trabalho são voltadas para a erradicação do trabalho infantil. Em 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, serão realizadas atividades de conscientização da população sobre os riscos e consequências da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes. Em 2019, uma mobilização envolvendo artistas, influenciadores digitais, Tribunais Superiores e instituições públicas e privadas movimentou cerca de 141,2 milhões de pessoas na rede social Twitter com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil.
A 5ª Semana Nacional da Aprendizagem está marcada para o dia 17 a 21 de agosto. A campanha conta com palestras, oficinas e audiências públicas com a participação de órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, de organizações governamentais e da sociedade civil.
A Semana Nacional da Aprendizagem é uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia e com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Em outubro, vai acontecer a 5ª edição do Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. O evento estimula discussões e propostas que promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem e fomentem o combate ao trabalho infantil no Brasil.
*Com informações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
**Foto: lançamento da Campanha Mundial contra o Trabalho Infantil, em 2019
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Justiça do Trabalho realiza semanas temáticas e seminários em 2020
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