A magistrada do Trabalho Luciana Muniz Vanoni foi promovida ao cargo de juíza titular de Vara do Trabalho, nesta quinta-feira (6). A indicação aconteceu durante sessão ordinária telepresencial do Tribunal Pleno do TRT-1. Pelo critério de antiguidade, Luciana vai assumir a 1ª vara de Barra do Piraí, no sul do estado do Rio de Janeiro. A vaga é decorrente da ascensão do magistrado Antonio Paes ao segundo grau do Tribunal.
“A promoção para a titularidade radicaliza os desafios presentes no exercício da magistratura que, além da complexidade presente nas discussões afetas à seara jurídica, também implica em um desafio ético. Diuturnamente, os juízes são lançados em uma relação com um outro desconhecido que bate à porta do Judiciário clamando por justiça”, disse à AMATRA1.
Luciana ingressou na magistratura em outubro de 2008, no TRT-3 (MG), e chegou ao TRT-1 por meio de permuta, em janeiro de 2010. Nesta nova etapa da carreira, ela reflete sobre as adversidades enfrentadas por juízas e juízes em exercício no país, que é “atravessado por inúmeras investidas anti-democráticas”.
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“No Brasil de hoje, urge a necessidade de que as agências judiciais reiterem o marco democrático fixado na Constituição de 1988, atuando de forma a concretizar os consensos constantes no projeto constitucional. Como toda decisão judicial se consubstancia em um ato de poder, decisões que se afastem dos consensos acordados democraticamente figuram como exercício de poder ilegítimo e violento.”
Segundo Luciana, o texto constitucional acena para a construção de um tipo específico de sociedade, fixando amplo rol de direitos sociais e adotando um regime econômico voltado para a solidariedade social.
“Sem o respeito aos limites democráticos, será retirado do jurisdicionado o direito de ser julgado a partir de qualquer critério público verificável. Qualquer critério será válido: critérios econômicos, critérios particulares do intérprete, inclusive, sua concepção particular de justiça; o que atenta contra qualquer arremedo de democracia”, afirmou.
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Luciana Vanoni é promovida a juíza titular de Vara do Trabalho
09:35
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