O Dia das Mães costuma ser muito festejado em casa, mas, no mercado de trabalho, as mães nem sempre são tão queridas assim. “O assédio materno é uma realidade. É uma atitude perversa, com o intuito de tornar insuportável a vida da mãe no local de trabalho, chegando ao ponto de ela se sentir desconfortável e querer interromper o vínculo de emprego”, diz a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallman.
Segundo a ministra, o assédio materno pode acontecer desde a confirmação da gravidez, no período destinado à amamentação e, principalmente, no retorno da licença-maternidade. “São situações que repercutem em alterações ardilosas das condições laborais: modificação de função, fiscalização excessiva, alteração do posto de trabalho, variação de horário, advertências injustificadas dos superiores ou mesmo de colegas que se sentiram sobrecarregados durante o afastamento”, exemplifica.
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São muitas as mães a quem a Justiça do Trabalho já deferiu o pagamento de danos morais devido a situações constrangedoras e discriminatórias vividas em ambiente de trabalho. Mês passado, foi noticiado o caso de uma filial do McDonald’s cujo recrutador dispensou candidatas mães com um tchauzinho debochado, ou com um simples e direto “quem tem filho pode sair”. Cada uma das quatro vítimas recebeu R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão foi do TRT-15 (Campinas-SP). Neste caso, os homens com filhos permaneceram no processo seletivo.
Corresponsabilidade
Recentemente, a Lei 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, alterou a CLT para prever uma série de ações destinadas à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho, incluindo, também, medidas que incentivem a participação dos homens na rede de cuidados da família.
“Trabalhos de cuidado não são exclusivos da mulher, mas próprios da vida humana e suas relações, devendo, pois, recair sobre homens e mulheres”, disse a juíza do Trabalho Bárbara Ferrito, 1ª diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA1 e autora do livro “Direito e Desigualdade: Uma Análise da Discriminação das Mulheres no Mercado de Trabalho a Partir dos Usos dos Tempos”.
Combate ao assédio
Para Mallman, o caminho para enfrentar o assédio requer ação contínua e conjunta entre os envolvidos: empregadores, sindicatos e órgãos representativos de classe de todas as categorias profissionais. As iniciativas voltadas para a educação, informação sobre a prevenção da prática e conscientização para o problema também ajudam, bem como a criação de canais seguros para denúncia de casos de assédio.
A ministra defende ainda que as empresas criem ações de conscientização sobre parentalidade responsiva (vínculo entre pais e filhos de forma não violenta) e adoção de boas práticas para o retorno das trabalhadoras após o término da licença.
*Com informações do TST
Foto: Freepik
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