Associados da AMATRA1 se reuniram virtualmente, na terça-feira (15), para debater as teses que serão apresentadas e defendidas no 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Duas magistradas foram contempladas com o custeio da inscrição no evento, por parte da AMATRA1. O congresso será de 27 a 30 de abril, em Ipojuca (PE), e as inscrições de teses vão até terça-feira (22).
Entre os temas, os associados falaram sobre os direitos e prerrogativas dos magistrados do Trabalho aposentados. A segunda diretora de Aposentados e Pensionistas da associação, Márcia Cristina Cardoso, sugeriu teses propondo maior participação dos aposentados nas Escolas Judiciais e Enamat como professores e/ou instrutores, especialmente na partilha de experiências com perspectiva de resgate da história do Judiciário trabalhista, e também sobre o estímulo à adesão ao Mútua Anamatra. As ideias são voltadas para a Comissão “Justiça do Trabalho de hoje e amanhã”, e serão apresentadas pela primeira diretora de Aposentados e Pensionistas, Áurea Sampaio.
“Adiado em 2020, em razão da pandemia, o Conamat volta com energias renovadas num momento em que a reflexão é fundamental. Discutir os desafios do Direito do Trabalho contemporâneo, o trabalho da magistratura e a Justiça do Trabalho de hoje e amanhã é exercer o pensar crítico, indispensável em nossa atuação. Hoje aposentada, vivo uma realidade um pouco diferente e tenho a oportunidade de olhar em perspectiva. E com este olhar, pensei em temas que tivessem pontos de contato com o universo dos ativos e relevantes aos aposentados”, afirmou Márcia Cristina.
Leia mais: Investir em serviços de cuidados pode gerar 300 milhões de empregos, diz OIT
TRT-1 determina a reintegração de trabalhadora com câncer de fígado
Justiça condena Correios em R$ 1 milhão por morte de empregado por Covid-19
Também presente no pré-Conamat, a diretora de Aposentados da Anamatra, Benimar Medeiros, tratou, em suas proposições, da promoção de práticas de incentivo, inclusive financeiro, das Amatras e da Anamatra para fomentar a participação da categoria no Conamat. Benimar debateu, ainda, a maior adequação da comunicação para incluir os aposentados nos debates das associações, e a adoção de práticas para divulgar o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), do qual atuou como coordenadora, para aumentar o número de magistrados que colaboram como voluntários na ação.
“O encontro foi muito produtivo, resultando na aprovação de encaminhamento de teses com relevantes temas, e servindo também de incentivo à participação e ao engajamento dos(as) colegas no Conamat”, disse Benimar.
O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, o ex-presidente Flávio Alves, as diretoras Daniela Muller e Helen Peixoto e o juiz Leonardo Saggese foram outros autores de teses discutidas no pré-Conamat. Seguro obrigatório para o trabalho terceirizado; indenização de 40% de FGTS a empregados terceirizados; quitação do TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho); inconstitucionalidade e inconvencionalidade do registro de ponto por exceção, quando ajustado por acordo individual escrito; e gratuidade de Justiça, assim como sua relação com os honorários advocatícios, estiveram entre os tópicos de debate.
O prazo para se inscrever no 20º Conamat vai até 4 de abril, pelo site oficial. Além dos períodos de debates jurídicos, o evento conta com uma programação social composta pelo jantar de abertura, em 27 de abril, e a festa de encerramento, no dia 30. Para participar das ocasiões, é necessário estar inscrito no congresso, inclusive os acompanhantes. Assim, mesmo sendo hóspedes do Enotel, local que vai sediar o encontro, é preciso que os associados e seus acompanhantes estejam vinculados ao Conamat para acessar as cerimônias.
Clique aqui para mais informações no site do 20º Conamat.
Notícias
Magistrados debatem teses para apresentação no 20º Conamat, em abril
13:34
Av. Presidente Wilson, 228 - 7º Andar
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ