A presidente, Áurea Sampaio, e outros membros da Diretoria da Amatra1, participaram, no dia 12 de março, da reunião convocada pela Administração do TRT/RJ, com o objetivo de discutir a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a realização da 2ª Semana Nacional de Execução - dois temas de grande importância para a Justiça do Trabalho. Juízes do Trabalho Titulares e juízes Substitutos no exercício da titularidade das Varas também estavam presentes.
O encontro foi conduzido pelos desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do Tribunal, e Cesar Marques Carvalho, assessor da Presidência, que explicaram, em linhas gerais, as ações necessárias para a implantação do PJe-JT, que começará pelaVara do Trabalho de Três Rios, em 25 de junho.
O desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, diretor-geral da Escola Judicial do TRT/RJ, também participou da reunião para esclarecer alguns pontos relativos à capacitação dos magistrados para uso do novo sistema, que será feita em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com a Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ, em relação aos servidores.
Uma das metas da Justiça do Trabalho em 2012 é capacitar 20% dos magistrados e 20% dos servidores na utilização do processo eletrônico. Este objetivo está intimamente relacionado a outra meta, que é de implantar o novo sistema em, pelo menos, 10% das Varas de Trabalho de cada Tribunal.
O outro tema da reunião foi a realização da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que este ano acontece de 11 a 15 de junho. O desembargador Cesar Marques apresentou alguns números compilados pelo CSJT e pediu o empenho dos magistrados para que sejam renovados os bons resultados obtidos em 2011.
De acordo com a Meta nº 17, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Justiça do Trabalho deve aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011. Para que os juízes possam conhecer a situação das respectivas Varas do Trabalho e calcular sua meta individual, a juíza Gisela Avila Lutz, Titular da 7ª VT/RJ e membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão, informou que serão disponibilizados relatórios com os dados dos processos em fase de execução.
Segundo dados do CSJT, na Semana Nacional de Execução de 2011, foram encerradas 880.386 execuções em todo o Brasil. Para que a Meta nº 17 seja atingida, devem ser encerrados 968.425 processos nessa fase.
** Com informações da Ascom do TRT/RJ
