O juiz do Trabalho e professor Marcos Dias de Castro vai abordar o tema “Fraude nas relações de trabalho e o artigo 9º da CLT”, nesta quinta-feira (2), na sexta live do Ciclo de Debates 2021 do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos e pela Coordenação de Estágio Acadêmico da entidade, o evento terá também a participação da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, do MPT em Pernambuco. A transmissão será a partir das 17h, no canal do MPT-RJ no YouTube. Haverá tradução do debate em Libras.
“Abordarei os vários aspectos do desvirtuamento da terceirização: intermediação de mão de obra, ‘pejotização’, desvirtuamento temporário”, adiantou o magistrado Marcos Dias.
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A procuradora do Trabalho Viviann Brito Mattos, do MPT-RJ, fará a apresentação do debate. A mediação será do chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício da PRT-1, Diego Freitas.
O evento não exige inscrição prévia, e os participantes vão receber certificado de presença, que poderá contar como hora de capacitação ou hora complementar ou de estágio. Para garantir a emissão do certificado, é preciso preencher o formulário que será disponibilizado na plataforma, durante a transmissão.
Debate “Fraude nas relações de trabalho e o artigo 9º da CLT”
Data: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Horário: a partir das 17h
Local: canal do MPT-RJ no YouTube
Notícias
Marcos Dias participa de debate do MPT-RJ sobre fraude nas relações de trabalho
10:19
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